Proibição de abortos no Indiana é "decisão absolutamente vergonhosa"

"A legislatura do Indiana não deveria tomar as decisões pessoais de cuidados de saúde das mulheres no seu estado", reforçou Kamala Harris.

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Beatriz Maio
06/08/2022 23:53 ‧ 06/08/2022 por Beatriz Maio

Mundo

Aborto nos EUA

Após, na sexta-feira, ambas as câmaras da legislatura do Indiana, nos Estados Unidos da América (EUA), terem aprovado um projeto de lei que proíbe todos os abortos, exceto em casos de violação ou quando a vida da mãe está em perigo, a vice-presidente do país, Kamala Harris, comentou que "esta é uma decisão absolutamente vergonhosa tomada pelo legislador e governador de Indiana".

Na rede social Twitter, Kamala Harris frisou que "a maioria dos americanos acredita que o governo não deve mandatar as mulheres para o que fazer com os seus corpos", salientando que "a legislatura do Indiana não deveria tomar as decisões pessoais de cuidados de saúde das mulheres no seu estado".

Os republicanos do Indiana estavam a trabalhar neste projeto de lei há várias semanas, mas estavam divididos: a maioria queria proibir completamente o aborto, enquanto uma minoria acreditava que deveriam ser estabelecidas algumas exceções, no caso de violação, ou incesto.

Por fim, foram incluídas exceções para violação, incesto e também no caso de o feto apresentar anormalidades que impossibilitem a sua sobrevivência, ou a vida da mãe esteja em perigo.

Até agora, o aborto era legal naquele estado, até às 22 semanas de gestação.

No final de junho, recorde-se, o Supremo Tribunal, com maioria conservadora, reverteu a decisão "Roe v. Wade", que protegia o direito à interrupção médica da gravidez, desde 1973, acabando com a proteção federal ao aborto e dando permissão aos estados para estabelecer as suas próprias regras.

A decisão dos legisladores do Indiana surge depois de os eleitores do estado do Kansas terem votado num referendo, esta semana, a favor de manter os direitos ao aborto intactos, conforme atualmente regulamentado na Constituição estadual, numa derrota para os eleitores conservadores.

Leia Também: EUA. Indiana é o 1.º estado a restringir aborto na era pós 'Roe vs Wade'

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