Meteorologia

  • 31 OCTOBER 2024
Tempo
15º
MIN 13º MÁX 20º

Rússia estuda lei que prevê multas por propaganda da homossexualidade

O Parlamento russo está a analisar um projeto de lei que estabelece multas entre os 50 mil e 200 mil rublos (800 e 3 mil euros) por propaganda da homossexualidade no país, revelou na quarta-feira um dos autores da iniciativa.

Rússia estuda lei que prevê multas por propaganda da homossexualidade
Notícias ao Minuto

06:48 - 01/09/22 por Lusa

Mundo Homossexualidade

O deputado Alexandr Jinshtein divulgou na rede social Telegram que o respetivo projeto de lei, que prevê "punições administrativas para a propaganda de homossexualidade e pedofilia", foi enviado ao governo para revisão.

"Atualmente esta punição está prevista apenas para a propaganda da homossexualidade entre menores", referiu, acrescentando que os deputados pretendem "estendê-la a qualquer propaganda de relações sexuais não tradicionais, independentemente da idade".

Espera-se que a lei seja discutida no Parlamento russo após a retoma das sessões, suspensas para as férias de verão.

No caso de o crime ser cometido por uma pessoa jurídica, a multa pode chegar a um milhão de rublos (cerca de 16.000 euros), segundo o texto.

Ao mesmo tempo, caso as violações da lei forem cometidas por estrangeiros, estes podem enfrentar prisão administrativa ou até deportação.

Em 2013, a Rússia aprovou uma lei controversa que proíbe a propaganda da homossexualidade, que foi criticada por várias organizações de direitos humanos.

Leia Também: Kherson. Soldado russo mata dois agentes dos serviços secretos da Rússia

Recomendados para si

;
Campo obrigatório