Em comunicado hoje divulgado, o Conselho da UE -- estrutura na qual estão representados os Estados-membros -- dá então conta desta adoção formal, explicando que "esta assistência financeira complementa outros apoios da UE à Ucrânia nos domínios humanitário, de desenvolvimento, aduaneiro e de defesa".
O aval final hoje dado surge 11 dias depois de os ministros das finanças da UE terem manifestado apoio a estes cinco mil milhões de euros adicionais de assistência à Ucrânia, numa reunião informal em Praga.
Segundo o Conselho, o montante adicional de até cinco mil milhões de euros da assistência macrofinanceira excecional da UE ao abrigo desta decisão visa apoiar a estabilização macrofinanceira da Ucrânia, reforçar a capacidade de resistência imediata do país e sustentar a sua capacidade de recuperação, contribuindo assim para a sustentabilidade da dívida pública da Ucrânia e para a sua capacidade de, mais tarde, estar em condições de reembolsar as suas obrigações financeiras.
O apoio agora concedido assume a forma de empréstimos a longo prazo altamente concessionais, sendo a segunda fase da implementação da assistência macrofinanceira excecional da União à Ucrânia, no montante máximo de nove mil milhões de euros, anunciada pela Comissão Europeia em maio passado e aprovada no Conselho Europeu de junho.
Esta decisão de hoje dos Estados-membros permite ainda dotar o orçamento da UE dos meios necessários para absorver o risco de perdas sobre estes empréstimos adicionais, bem como sobre o empréstimo de mil milhões de euros, adotado em meados de julho e igualmente desembolsado em duas parcelas.
A nova operação de assistência macrofinanceira faz parte do esforço internacional de doadores bilaterais e instituições financeiras internacionais para apoiar a Ucrânia neste momento crítico.
A invasão russa da Ucrânia, em fevereiro passado, provocou perdas de acesso ao mercado e uma queda drástica nas receitas públicas ucranianas, enquanto as despesas públicas para fazer face à situação humanitária e para manter a continuidade dos serviços do Estado ucraniano aumentaram acentuadamente.
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