"O trabalho que já foi feito a nível local indica que existem condições para a realização de eleições, mas é necessário que haja segurança reforçada", disse Carlos Matsinhe.
Matsinhe falava à margem da cerimónia de tomada de posse do novo diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Loló Correia.
O presidente da CNE assinalou ainda a necessidade de uma logística eleitoral adaptada ao contexto de destruição de infraestruturas provocada por mais de cinco anos de ataques por grupos armados.
"A reconstrução de infraestruturas em Cabo Delgado ainda vai levar o seu tempo, mesmo que haja uma estabilidade definitiva", notou.
Nesse sentido, os órgãos eleitorais devem realizar uma "planificação efetiva do impacto" da realização do registo de eleitores em fevereiro de 2023 para as eleições autárquicas de 11 de outubro do próximo ano, acrescentou.
No discurso de investidura do novo diretor-geral do STAE, o presidente da CNE já tinha assinalado a necessidade de se "encontrarem estratégias eficientes" para que o próximo ciclo eleitoral abranja também os distritos assolados pela violência, face à melhoria gradual das condições de segurança.
Carlos Matsinhe pediu a Loló Correia que tenha em conta também os obstáculos impostos às operações eleitorais pelas calamidades naturais e pelas restrições da pandemia de covid-19.
"Recomendamos que se paute por um elevado sentido e compromisso de transparência e prestação de contas do órgão que vai dirigir em todos os atos da sua intervenção", declarou.
O novo diretor-geral do STAE, um técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, é o primeiro no cargo a ser selecionado através de concurso público e substitui Felisberto Naife, que abdicou do lugar, após 15 anos.
Moçambique entra em 2023 num novo ciclo eleitoral, com a realização de eleições autárquicas nesse ano e gerais (presidenciais, legislativas, provinciais e distritais), em 2024.
A realização das primeiras eleições distritais em 2024 está em dúvida, depois de reiterados apelos do Presidente da República, Filipe Nyusi, para uma reflexão sobre a sua viabilidade face ao que já são os atuais órgãos descentralizados.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A insurgência levou a uma resposta militar desde há um ano com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de violência a sul da região e na vizinha província de Nampula.
Em cinco anos, o conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
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