"As eleições acabaram" e "a democracia voltou a vencer", disse o magistrado em sessão do TSE na qual reiterou que "não há como contestar o resultado com movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos".
O juiz aludia aos protestos que acontecem em todo o país desde domingo, quando a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva contra Jair Bolsonaro foi confirmada por uma diferença muito apertada de 1,8 pontos percentuais.
Os protestos de ativistas de extrema-direita incluíram bloqueios de estradas por camionistas e até manifestações massivas que foram até aos portões dos quartéis em dezenas de cidades do país na quarta-feira.
Em ambos os casos, os manifestantes exigiram uma "intervenção militar" que, segundo cartazes exibidos nas passeatas, deveria impedir o "comunismo" de tomar o poder no Brasil, numa clara incitação a um golpe de Estado que está a ser ignorada pelas Forças Armadas até ao momento.
Segundo Moraes, "isso é democracia, alternância de poder", e os responsáveis ??por esses atos "serão investigados e punidos na forma da lei".
O magistrado estendeu ainda as suas felicitações "à grande maioria da sociedade", que demonstrou a sua vocação democrática e sublinhou o seu apoio "ao Estado de direito".
O movimento dos camionistas vem perdendo força depois de Jair Bolsonaro ter reconhecido a sua derrota na terça-feira, após 44 horas de silêncio, e determinou a abertura do processo de transição com a equipa de Lula da Silva, prevista para hoje.
Com 100% dos votos contados, Luiz Inácio Lula da Silva venceu as presidenciais de domingo por uma margem estreita, recebendo 50,9% dos votos, contra 49,1% para Jair Bolsonaro, que procurava obter um novo mandato de quatro anos.
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