Janez Lenarcic participa em Lisboa num seminário sobre as lições aprendidas com a época de incêndios rurais de 2022, que decorre hoje e na quarta-feira, com representantes de mais de 30 países.

O comissário destacou que os Estados membros foram "convidados" a manifestarem o seu interesse em aumentar a sua capacidade e Portugal está entre os países que já "manifestaram o seu interesse em fazer parte desta capacidade reforçada de aviões de combate a incêndios", no âmbito do programa da união europeia 'rescEU', que prevê, entre outras medidas, uma frota aérea permanente de combate a incêndios.

"Para responder à sua pergunta, sim, teremos essa capacidade de aeronaves, aviões e helicópteros, que será o dobro da que tínhamos no ano passado, instalada a tempo antes da temporada de incêndios", disse, em conferência de imprensa.

Lenarcic destacou ainda que "muitos Estados-membros têm manifestado o seu interesse, incluindo Portugal, em acolher" parte dos meios pré-posicionados para agir em permanência em caso de necessidade a nível europeu.

O comissário destacou que, além de acelerar a capacidade de resposta, a UE também pretende "concentrar-se ainda mais" na prevenção.

"Desta forma, estamos a trabalhar intensamente num Plano de Ação Europeu para a prevenção de incêndios florestais, que se espera estar concluído nas próximas semanas. E também estamos a concluir um trabalho sobre as metas de resiliência a desastres na União Europeia e os seus Estados-Membros, e isso será publicado em questão de dias", disse.

Janez Lenarcic destacou que "para tudo isso são precisos recursos", mas considerou que os recursos alocados à prevenção e à capacidade de resposta aos incêndios florestais "não é uma despesa", mas "investimento".

Segundo o comissário, os incêndios registados no verão de 2022 bateram vários recordes e destruirão mais de 800.000 hectares a União Europeia, o que levou vários países a pedirem ajuda aos restantes.

O comissário destacou ainda que a primeira responsabilidade de preparação para fazer face a desastres é de cada Estado-membro, que deve ter "capacidade razoável e suficiente para permitir que responda a desastres de todos os tipos, incluindo incêndios florestais".

No entanto, face a desastres de grandes proporções, como os que aconteceram no verão passado, é necessário trabalhar também na entreajuda entre os países da UE.

"No verão, esta reserva europeia esgotou-se a certa altura e mais do que uma vez não tínhamos capacidade disponível a nível europeu para ajudar os países afetados. Então, precisamos ter uma capacidade melhor", disse.

O ministro português da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, disse que Portugal acabou de candidatar-se "a fundos da União Europeia para meios aéreos adicionais de combate a incêndios que poderão integrar a frota de transição rescEU [instrumento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil] para o verão de 2023".

José Luís Carneiro reforçou ainda, em conferência de imprensa, que Portugal continua disponível para receber um dos quatro centros de pré-posicionamento de meios do mecanismo europeu.

O MAI salientou que já "dialogou" com o ministro do Interior de Espanha, "no sentido de dar conta" de que existe em Castelo Branco um centro de meios aéreos e logístico "que tem condições de infraestrutura logística para apoiar não apenas o território nacional, mas para apoiar os países do Mediterrâneo e apoiar também o território espanhol".

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