Qatargate. Eurodeputados querem rápida criação de órgão de ética na UE

O Parlamento Europeu (PE) exigiu hoje a rápida criação de um órgão de ética independente da União Europeia (UE), na sequência do escândalo de corrupção 'Qatargate' em que eurodeputados são suspeitos de envolvimento.

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Lusa
16/02/2023 15:24 ‧ 16/02/2023 por Lusa

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Qatargate

O PE aprovou duas resoluções, sem caráter vinculativo, sobre a questão da transparência e integridade na tomada de decisões da UE.

Numa resolução, os eurodeputados pediram uma aplicação mais eficaz do seu código de conduta, reiteraram a "tolerância zero à corrupção" e apelaram a um maior controlo do financiamento das organizações não-governamentais (ONG).

Este texto foi aprovado com 401 votos a favor, três contra e 133 abstenções.

Em outra resolução, os eurodeputados defenderam a rápida criação de um órgão de ética independente da UE, com base nas propostas apresentadas em setembro de 2021, "para restaurar a confiança dos cidadãos".

"A proposta da Comissão Europeia deveria ser apresentada até março, e as negociações deveriam terminar até ao verão", recordaram os eurodeputados.

"Este órgão deveria distinguir claramente entre ações criminosas, violações das regras institucionais, e comportamento antiético. O organismo de ética independente desempenharia um papel fundamental na proteção dos denunciantes dentro das instituições da UE, ao mesmo tempo que trabalharia de forma complementar com outros organismos da UE, tais como o Organismo de Luta Antifraude (OLAF), o Ministério Público (EPPO), o Provedor de Justiça e o Tribunal de Contas Europeu", indicou um comunicado do PE.

Esta resolução recebeu 338 votos a favor, 72 contra e 76 abstenções.

O escândalo que ficou conhecido como 'Qatargate' foi denunciado em dezembro de 2022 e afetou, em primeiro lugar, a então vice-presidente do PE, a socialista Eva Kaili, detida em flagrante delito e indiciada desde o momento das revelações e detenções.

Também o ex-eurodeputado socialista italiano Pier Antonio Panzeri, considerado o cabecilha do esquema de corrupção, foi detido, tendo entretanto feito um acordo para colaborar com a investigação judicial belga, em troca de uma redução da sentença.

A polícia belga deteve ainda, em dezembro, o companheiro da política grega, o assessor parlamentar Francesco Giorgi, e o lobista e secretário-geral de uma ONG Niccolò Figa-Talamanca.

Já em 10 de fevereiro, foram detidos o eurodeputado italiano Andrea Cozzolino e o belga Marc Tarabella.

Os suspeitos estão a ser investigados no processo aberto pelas alegadas tentativas do Qatar, e alegadamente também de Marrocos, de influenciar decisões das instituições europeias a seu favor mediante o pagamento de subornos a eurodeputados e funcionários do PE.

A investigação conduzida pelas autoridades belgas permitiu a apreensão de malas com dinheiro no total de 1,5 milhões de euros e pelo menos quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação numa organização criminosa.

Leia Também: Qatargate. Eurodeputado Andrea Cozzolino localizado e detido em Itália

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