No dia em que se assinala um ano desde o início da invasão russa à Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, a União Europeia (UE) chegou a acordo e aprovou o 10.º pacote de sanções contra a Rússia. A informação foi inicialmente avançada pela AFP e entretanto confirmada pela presidência sueca do Conselho da UE.
"Juntos, os Estados-membros da UE impuseram as sanções mais fortes e abrangentes de todos os tempos para ajudar a Ucrânia a vencer a guerra", lê-se, num comunicado divulgado no Twitter.
"A UE está unida à Ucrânia e ao povo ucraniano. Continuaremos a apoiar a Ucrânia, pelo tempo que for necessário", acrescenta.
Este pacote de sanções inclui "restrições de exportação mais rígidas" em relação a produtos de dupla utilização e tecnologia, "medidas restritas direcionadas contra indivíduos e entidades que apoiam a guerra, espalhando propaganda ou entregando drones usados pela Rússia na guerra" e medidas "contra a desinformação russa".
It’s one year since Russia’s brutal and illegal invasion of Ukraine.
— Swedish Presidency of the Council of the EU (@sweden2023eu) February 24, 2023
Today, the EU approved the 10th package of Russian sanctions.
The package includes e.g.:
- Tighter export restrictions regarding dual-use and technology
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As negociações entre os países da UE tinham parado nas últimas horas, devido ao volume de cotas de borracha sintética que os 27 Estados-membros poderão importar à Rússia, perante a vontade da Polónia em reduzir a quantidade, noticiou a agência Efe.
No entanto, a Polónia levantou as suas reservas ao final da noite, sem ter obtido o endurecimento do novo conjunto de sanções que considerou "muito brando e muito fraco", noticiou a agência France-Presse (AFP).
"A Polónia não ganhou nada. Fez uma declaração unilateral sobre o que queria para o próximo pacote de sanções", sublinharam várias fontes diplomáticas à AFP.
Em concreto, serão sancionados 47 componentes eletrónicos que a Rússia poderia usar nos seus sistemas de armas, como 'drones', mísseis e helicópteros, tendo em conta que nos nove pacotes anteriores, todos os produtos tecnológicos encontrados no campo de batalha foram proibidos, segundo explicou a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, ao propor as medidas.
Sete empresas iranianas ligadas à Guarda Revolucionária que fabricam os 'drones' que Teerão está a entregar a Moscovo para atacar a Ucrânia também serão sancionadas.
As novas medidas incluem uma centena de indivíduos e empresas russas, incluindo membros do Exército, responsáveis por cometer crimes na Ucrânia e por deportar crianças ucranianas para a Rússia.
Todos estes terão os bens que possuem na UE congelados e serão proibidos de entrar em território comunitário.
Este 10.º pacote coloca novamente o foco na necessidade de evitar que quer a Rússia, quer os oligarcas, contornem as sanções e foi acordado estudar a possibilidade de utilizar os ativos do Banco Central da Rússia congelados na UE para a reconstrução da Ucrânia.
No entanto, vários países apresentaram dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de usar os fundos para a reconstrução e pedem o máximo de consenso internacional.
As sanções ainda precisam ser formalmente aprovadas antes de entrarem em vigor.
Além deste 10.º pacote contra a Rússia, os países da UE começam a discutir uma nova ronda de sanções contra a Bielorrússia no início da próxima semana, pelo apoio do regime de Alexander Lukashenko ao Kremlin na guerra contra a Ucrânia.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de oito milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, há exatamente um ano, 8.006 civis mortos e 13.287 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
[Notícia atualizada às 22h59]
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