Assim o determina o decreto promulgado hoje pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que visitou recentemente pela segunda vez os territórios ocupados pelo Exército russo na Ucrânia.
Esta medida inclui os residentes nas quatro regiões até 30 de setembro de 2022, data em que Putin firmou o documento de anexação, durante uma cerimónia solene no Kremlin.
Estas pessoas devem manifestar expressamente a vontade de receberem o passaporte russo ou, caso contrário, manter a cidadania atual ou o estatuto de apátrida.
Caso se neguem a jurar lealdade à Rússia, só poderão permanecer naqueles quatro territórios do leste e sul da Ucrânia até 01 de julho de 2024, informa a agência Interfax.
A partir daí, serão considerados cidadãos estrangeiros e poderão ser expulsos do que o Kremlin considera território da Federação Russa.
O Exército russo apenas controla parcialmente as quatro regiões, onde se desconhece quantas pessoas continuam a viver, já que milhões de ucranianos fugiram dos combates.
O Presidente ucraniano, Volodymir Zelenski, assegura que não haverá paz com a Rússia até serem restabelecidas as fronteiras internacionalmente reconhecidas quando a Ucrânia alcançou a independência da URSS, em 1991.
A Ucrânia acusou a Rússia de sequestrar menores nos territórios ocupados, o que o Tribunal Penal Internacional (TPI) considera um crime de guerra, e de os obrigar a aceitar a cidadania russa.
Por este motivo, o TPI emitiu uma ordem de detenção contra Putin, apesar de a Rússia não reconhecer a jurisdição deste tribunal com sede em Haia.
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