A cerimónia de assinatura ocorreu durante a 19.ª edição do Acampamento Terra Livre, com milhares de indígenas acampados em Brasília, este ano com o lema "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!", que se refere aos cerca de 200 territórios reivindicados pelos povos indígenas que aguardam demarcação.

"Eu não quero deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos, esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha", afirmou Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se ao seu discurso na edição anterior do evento.

"O que nós queremos é, ao terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estarem sendo tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece", acrescentou.

Arara do Rio Amônia, no Acre, Uneiuxi, no Amazonas, Kariri-Xocó, em Alagoas, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, e Avá-Canoeiro, em Goiás foram as terras hoje foram demarcadas, com o Governo brasileiro a garantir que outras seis terras indígenas estão bem encaminhadas para demarcação.

As anteriores áreas demarcadas ocorreram há cinco anos e os processos foram interrompidos desde 2019, pelo Governo do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, apesar de ser uma obrigação do Estado de acordo com a Constituição de 1988, mas Lula da Silva comprometeu-se a retomar imediatamente essas demarcações.

De acordo com dados oficiais, os povos indígenas no Brasil ocupam 13,7% do território nacional, com 610 terras indígenas, das quais 487 estão homologadas e já protegidas.

Deste total, a grande maioria está localizada na Amazónia brasileira, com 329 áreas delimitadas.

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