Reconhecimento por Israel da soberania de Marrocos é "violação flagrante"

A Argélia considerou hoje que o reconhecimento por Israel da "pretensa soberania" de Marrocos sobre o disputado território do Saara Ocidental é uma "violação flagrante" do direito internacional.

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Lusa
20/07/2023 23:09 ‧ 20/07/2023 por Lusa

Mundo

Saara Ocidental

O conflito do Saara Ocidental opõe Marrocos aos independentistas sarauís da Frente Polisário, apoiados pela Argélia, após a retirada em 1975 de Espanha, a antiga potência colonial.

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu informou o rei Mohammed VI da decisão do Estado judaico de "reconhecer a soberania de Marrocos" sobre o Saara Ocidental, indicou na segunda-feira um comunicado da Casa real marroquina em Rabat.

Esta decisão, indicou hoje o ministério dos Negócios Estrangeiros argelino, "constitui uma violação flagrante do direito internacional, das decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas com a questão do Saara Ocidental".

A diplomacia argelina assinala ainda que a decisão "demonstra sem qualquer dúvida a harmonia das políticas dos ocupantes e a sua cumplicidade na violação das leis internacionais, da negação do direito legítimo do povo palestiniano a estabelecer o seu Estado independente com Al-Qods [Jerusalém] como capital, e do povo sarauí à autodeterminação".

Em paralelo, Argel denuncia "um novo enredo na série de manobras e da política de fuga para a frente adotada pela ocupação marroquina".

Rabat propõe para o Saara Ocidental um plano de autonomia sob a sua soberania exclusiva, enquanto a Polisário insiste num referendo de autodeterminação sob a égide da ONU, previsto no acordo de cessar-fogo de 1991, mas nunca concretizado.

A Polisário definiu a decisão de Israel de "nula e sem efeito", insurgindo-se contra as "manobras subversivas conjuntas, securitárias e militares", destinadas a desestabilizar a região norte-africana e o Sahel.

O reconhecimento por Israel da "marroquinidade" do Saara Ocidental ocorre num clima de exacerbada rivalidade regional entre Marrocos e a Argélia.

Em agosto de 2021, Argel rompeu as suas relações diplomáticas com Rabat devido aos profundos desacordos sobre a questão do Saara Ocidental e a aceleração da aproximação entre Marrocos e Israel.

Na sequência da normalização diplomática em dezembro de 2020, Marrocos e Israel têm reforçado a sua cooperação, sobretudo militar e securitária, mas também nas áreas comerciais e do turismo.

Leia Também: China e Argélia expressam apoio a uma solução justa no Saara Ocidental

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