A lei "proíbe o tratamento inadequado de objetos de significado religioso importante para uma comunidade religiosa", afirmou o ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, numa conferência de imprensa, acrescentando que a medida tem como objetivo evitar que estes itens sejam queimados ou pisados em locais públicos.

"O ato de desdém e hostil" de queimar uma cópia do Corão "prejudica a Dinamarca e os interesses dinamarqueses", declarou o ministro.

O novo diploma será incluído no capítulo 12.º do código penal, que visa matérias de segurança nacional.

"Não podemos continuar sentados de braços cruzados enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas", afirmou Hummelgaard.

Uma disposição legal também se aplicará à profanação de outros livros sagrados, Bíblia (cristianismo) e Torá (judaísmo), ou de símbolos religiosos como o crucifixo.

Os infratores serão passíveis de uma multa e de uma pena de prisão de dois anos.

Nos últimos meses, várias cópias do Corão já foram profanadas durante protestos na Dinamarca e em outros países, nomeadamente na Suécia e nos Países Baixos.

A profanação e a queima de cópias do Corão ocorridas recentemente na Suécia provocaram grandes manifestações no Iémen ou no Iraque, onde a embaixada sueca foi incendiada e os funcionários repatriados temporariamente.

Vários Governos de países de maioria muçulmana alertaram que permitir estes atos de profanação podem ter consequências nas relações diplomáticas.

A Dinamarca e a Suécia reforçaram os controlos de fronteira este mês por considerarem que há uma ameaça terrorista crescente.

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