Cabo Verde pede empenho para Acordo de Mobilidade na CPLP

O primeiro-ministro cabo-verdiano disse hoje em São Tomé que "o mais difícil está feito" em relação ao Acordo de Mobilidade na CPLP e que o mesmo empenho na sua aprovação deve agora "ser colocado para a sua concretização".

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Lusa
27/08/2023 19:34 ‧ 27/08/2023 por Lusa

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Cabo Verde

Ulisses Correia e Silva, que discursava na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), salientou que "a expetativa dos cidadãos é de poderem viajar" entre os Estados-membros "sem os constrangimentos atualmente existentes".

"Havendo mobilidade, possibilidade de ir e voltar; ir novamente e voltar novamente sem grandes restrições, reduz-se a tendência para a migração. Vai e fica em muitos casos aquele que sabe que se voltar terá dificuldades em ir novamente. Submete-se a tudo para poder ficar", exemplificou.

Ulisses correia e Silva acrescentou que excluindo as situações de migrações por motivos extremos como a guerra, a intolerância e a fome, "a migração funciona como um estabilizador social e económico em períodos longos ou mais curtos".

"Cabo Verde tem uma longa experiência existencial destes fenómenos", disse ainda.

Para Ulisses Correia e Silva, a questão da mobilidade ganha relevo com o desenvolvimento dos laços económicos e empresariais entre os Estados-membros.

"A operacionalização da Agenda Estratégica Económica e Empresarial [da CPLP] pressupõe mobilidade de agentes económicos, de capital e de conhecimento, para além de condições favoráveis à atração do Investimento Direto Estrangeiro originário dos países da CPLP para os países da CPLP e ao comércio externo", afirmou.

Quanto ao "elo mais forte" que liga a CPLP, a língua portuguesa, Ulisses Correia e Silva considerou que "a sustentabilidade da CPLP enquanto comunidade com identidade própria e diferenciadora" depende da valorização dessa herança cultural comum, "assumida como um valor estratégico na comunicação, na educação, nas afinidades culturais e na economia".

O primeiro-ministro cabo-verdiano salientou, por outro lado, que "a democracia, a boa governança e o respeito pelos direitos humanos são valores fundadores da CPLP e deverão estar sempre presentes, principalmente no contexto de um mundo muito turbulento em termos de valores".

Considerando que nenhum tema se esgota numa presidência, o primeiro-ministro cabo-verdiano disse ser "importante a continuidade da execução das agendas e dos compromissos com sentido estratégico".

"O lema da presidência de São Tomé e Príncipe, 'Juventude e sustentabilidade na CPLP' é desafiante, numa Comunidade de países com demografias e economias diferentes e num contexto global muito difícil", disse.

Na parte final da sua intervenção, alertou para o contexto à escala global em que vivem os jovens.

"O mundo vive em contexto global de conjugação de crises e de incertezas intensas e concentradas num curto espaço de tempo: crises da democracia em ambientes de nacionalismos, populismos, extremismos e imediatismos; crises económicas; crises pandémicas; mudanças climáticas; aumento da pobreza e das desigualdades; e guerras como a da Ucrânia que não se via desde a II Guerra Mundial", detalhou.

"São temas e questões globais e nacionais que interpelam a CPLP também a nível das lideranças", para as quais defendeu "respostas globais a questões globais".

Trata-se, ainda, de "questões determinantes para o desenvolvimento sustentável e para o futuro dos jovens e que exigem muita liderança, determinação e capacidade de influenciação para a mudança do 'status quo'".

Pelo que, importa "trazer os jovens para debates sobre temas como a democracia e a tolerância; transição energética, proteção dos oceanos e ação climática; desigualdades e pobreza; segurança e prevenção de conflitos, concluiu.

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realizou hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".

Leia Também: Presidente de Cabo Verde alerta para "legítimas aspirações" da juventude

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