Por este ataque à democracia, foram formalmente acusadas, até agora, 1.390 pessoas cuja responsabilidade nestes acontecimentos será estabelecida pelo tribunal individualmente.
Os primeiros quatro réus que serão levados a julgamento são Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Mateus Lima de Carvalho Lázaro, presos em 08 de janeiro, durante os ataques.
Todos os quatro alegaram inocência e argumentaram que participavam numa "manifestação pacífica", que não tinham armas na sua posse e que não participaram na destruição causada nas sedes da Presidência, do Congresso e do próprio STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Os acusados afirmam, também, que quiseram apenas manifestar a sua "insatisfação" com as eleições de outubro de 2022, nas quais o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, derrotou o então ex-presidente Jair Bolsonaro, líder da extrema-direita, que não reconheceu o resultado das eleições.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou estas acusações e afirmou ter verificado que os quatro arguidos participaram "ativa e diretamente" nos ataques, facto demonstrado em vídeos que os próprios suspeitos publicaram nas redes sociais e por documentos e provas obtidos pela Polícia Federal, responsável pela investigação.
Os arguidos são acusados ??dos crimes de "associação ilícita", "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", "golpe de Estado", "danos qualificados" e "destruição de bens públicos", para os quais o Ministério Público solicitou uma pena de 30 anos de prisão.
A investigação continua e, além daqueles que participaram diretamente dos acontecimentos, também tenta identificar os prováveis ??autores intelectuais e os financiadores do movimento golpista.
Entre os investigados está o próprio ex-presidente Bolsonaro, suspeito de ter tentado colocar em prática supostos planos de intervenção para anular a eleição e impedir a posse de Lula da Silva.
Para julgar os primeiros quatro acusados, o Supremo reservou duas audiências. A primeira será realizada quarta-feira e, se necessário, a segunda será no dia seguinte.
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