Num comunicado, a comissão do PE refere que a visita vai permitir também avaliar o Memorando de Entendimento assinado recentemente entre a União Europeia (UE) e a Tunísia, bem como analisar o futuro político do país, à luz dos resultados das últimas eleições, boicotadas pela oposição ao regime do Presidente Kais Saied, e que contaram com uma adesão de apenas 9% do eleitorado.
"O objetivo da visita é obter uma melhor compreensão da atual situação política no país", refere a comissão.
A delegação, liderada pelo eurodeputado alemão Michael Gahler (Partido Popular Europeu - PPE), vai reunir-se com organizações da sociedade civil, sindicatos, líderes da oposição e representantes de fundações políticas. Também estão previstos encontros com os representantes diplomáticos dos Estados-membros da UE acreditados em Tunes.
Além de Gahler, a delegação integra outro eurodeputado alemão, Dietmar Köster (Socialistas e Democratas - S&D) e três franceses: Salima Yenbou (Renew), Mounir Satouri (Verdes) e Emmanuel Maurel (A Esquerda).
A visita, prossegue o comunicado, surge na sequência de uma missão de averiguação da comissão à Tunísia, em abril de 2022, quando o Parlamento Europeu se mostrou "preocupado com o retrocesso político" naquele país em matéria de normas democráticas e direitos humanos.
A delegação irá agora avaliar a evolução desde a visita anterior, à luz das eleições de dezembro de 2022/janeiro de 2023 e da "terrível situação económica".
Os eurodeputados vão analisar o Memorando de Entendimento UE-Tunísia, recentemente assinado, que abrange cinco pilares: estabilidade macroeconómica, comércio e investimento, transição para a energia verde, contactos interpessoais e migração e mobilidade.
"Alguns eurodeputados manifestaram a sua preocupação relativamente ao agravamento dos direitos dos migrantes no país", indica o comunicado.
Saied, que assumiu plenos poderes em julho de 2021 na sequência de um "golpe de força", é acusado pela oposição de uma deriva autoritária.
Depois de ter intensificou os seus poderes, Saied avançou com uma revisão da Constituição para estabelecer um sistema ultrapresidencialista às custas do parlamento, que deixou de ter poderes reais, e dissolveu as duas câmaras parlamentares (Assembleia e o Senado), controladas pelo partido de inspiração islâmica Ennahdha.
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