Julio Pacheco, 67 anos, foi hoje ouvido por uma juíza em Madrid, depois de ter tido seguimento a última queixa que apresentou na justiça, no início deste ano.

Este tipógrafo reformado apresentou queixa contra quatro homens a quem acusa de o terem torturado em agosto de 1975, quando tinha 19 anos e era estudante, militante do Partido Comunista e membro de uma organização de ativistas contra a ditadura.

Julio Pacheco alega ter sido torturado durante três dias na extinta Direção-Geral de Segurança por quatro agentes da Brigada Político-Social, a polícia política do franquismo.

Ao longo dos anos já foram apresentadas mais de 100 queixas semelhantes na justiça espanhola, mas Julio Pacheco foi a primeira pessoa a ser ouvida pelas autoridades judiciais, o que aconteceu hoje num tribunal de instrução de Madrid.

Até agora, as autoridades de Espanha invocaram, para recusar dar seguimento às queixas, a prescrição dos alegados crimes e, sobretudo, a lei de amnistia aprovada em 1977.

Essa lei, considerada fundamental na designada "transição espanhola" da ditadura para a democracia, abrangeu os delitos políticos cometidos durante a ditadura pelos opositores ao regime de Franco e pelos "funcionários e agentes da ordem pública".

Julio Pacheco foi hoje ouvido durante uma hora por uma juíza e à saída do tribunal considerou que chegar a este momento "é começar a partir o muro de silêncio e de impunidade" que existe em relação ao franquismo em Espanha.

Tanto Julio Pacheco como o seu advogado, Jacinto Lara, disseram aos jornalistas acreditar que o processo vai ter seguimento, depois desta primeira audição.

Além de Julio Pacheco foi hoje ouvida pela juíza de instrução uma testemunha das torturas denunciadas pelo ex-tipógrafo.

Trata-se de Rosa María García, de 66 anos, que foi detida também em agosto de 1975, com Julio Pacheco, sendo os dois hoje casados.

As queixas de Rosa María García na justiça foram todas até agora recusadas, mas hoje foi ouvida como testemunha porque na denúncia que fez Julio Pacheco afirma que uma das torturas a que foi submetido foi assistir à tortura da sua atual mulher.

Segundo Julio Pacheco e o seu advogado, assistiu à audição de hoje uma procuradora da recém-criada Procuradoria da Memória Histórica.

Esta estrutura do Ministério Público foi criada no âmbito da Lei da Memória Histórica aprovada no ano passado pelo atual Governo espanhol, de esquerda, com o objetivo, entre outras coisas, de alargar a reparação das vítimas do franquismo.

À porta do tribunal onde hoje foram ouvidos Julio Pacheco e Rosa María García estiveram membros de organizações não-governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos e dos direitos das vítimas da ditadura espanhola, entre elas, a Amnistia Internacional.

As pessoas que se concentraram à porta do tribunal exibiam cartazes com frases como "Acabemos com o muro de impunidade" e "As vítimas do franquismo exigem Justiça. Aplicação dos Direitos Humanos já".

Leia Também: Espanha retira condecoração a Pinochet concedida em 1975