O financiamento, designado de Compacto II e a assinar quinta-feira, no Capitólio, em Washington, na presença do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, inclui uma nova ponte no rio Licungo e uma circular naquela província costeira do centro, atingida pelos ciclones que têm afetado Moçambique nos últimos anos.
Na notificação enviada ao congresso norte-americano pela MCC para este financiamento, consultada pela Lusa, é sublinhado que aquela província "altamente empobrecida" dista 1.000 milhas (1.600 quilómetros) do "epicentro do conflito em Cabo Delgado", afetada nos últimos seis anos por ataques terroristas, e que será a "área alvo" deste investimento.
A MCC é uma agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que providencia subsídios a países em desenvolvimento, tendo o conselho de administração anunciado este compacto de financiamento, denominado Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, o segundo desde 2007, em junho passado, apostando agora em melhorar as redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.
O desenho deste projeto envolveu a parceria entre o MCC, o Governo de Moçambique e duas organizações não-governamentais moçambicanas, a Biofund, de defesa e conservação do ambiente, e a ProAzul, que promove a economia azul, ambas com "fortes laços com grupos comunitários costeiros na província da Zambézia", segundo aquela agência.
"As parcerias são ideais para enfrentar este tipo de desafios, e é por isso que a MCC e o Governo de Moçambique optaram por utilizar uma abordagem de parceria para a conceção e implementação", explicou Ryan Johnson, diretor sénior do Escritório de Parcerias Estratégicas da MCC, citado numa informação da agência.
O total do financiamento para projetos já identificados pela MCC será de 500 milhões de dólares (465,7 milhões de euros), cujos desembolsos devem arrancar ainda no ano fiscal de 2023, ao qual se soma a comparticipação do Governo moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (35 milhões de euros).
Na informação enviada pelo MCC aos congressistas, é destacado o projeto da nova ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, enquanto principal prioridade para a área dos transportes na Zambézia, para substituir a travessia atual, já com quase 80 anos, desviando o trânsito da cidade de Mocuba para um novo local através de uma variante de 16 quilómetros.
Em termos globais, o MCC aloca 310,5 milhões de dólares (290 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (187,7 milhões de euros).
Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (78 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (10,3 milhões de euros), entre outros.
Para a componente de Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares, metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.
"O projeto PRIA apoiará o Governo da República de Moçambique com um conjunto de medidas de reforma política e técnicas para aumentar a facilidade e diminuir o custo de fazer negócios no setor agrícola nacional, incluindo um novo código fiscal para os contribuintes agrícolas e uma melhoria do IVA e no modelo de reembolso no setor", lê-se no documento.
A terceira componente estrutural, de 100 milhões de dólares, visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade "através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas", mas também recorrendo a "benefícios de ecossistemas sustentáveis, como créditos de carbono e benefícios de proteção costeira".
O CLCR está organizado em duas atividades, de "meios de subsistência costeiros", para "ajudar as comunidades locais a gerir melhor" a atividade de pesca, a atualizar as práticas, as artes de pesca e a cadeia de abastecimento, e a de "Resiliência Climática", que pretende "proteger e restaurar habitats críticos através da cogestão com comunidades locais, conservação e criação de áreas protegidas, iniciativas de reflorestamento e através de oportunidades de financiamento de carbono".
Leia Também: Mais de 200 reclusos com prazos de prisão expirados em Moçambique
