República Dominicana pondera reabrir fronteira com Haiti apesar de diferendo

O Presidente da República Dominicana disse que poderá repensar o encerramento da sua fronteira com o Haiti, caso receba garantias de acesso a "uma parte importante" do fluxo do rio que divide os dois países.

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Lusa
26/09/2023 06:16 ‧ 26/09/2023 por Lusa

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República Dominicana

No entanto, Luis Abinader disse, numa conferência de imprensa no palácio presidencial, que a fronteira "não voltará a ser a mesma", devido à construção no Haiti de um canal de irrigação alimentado pelo rio conhecido como Dajabón ou Masacre.

O Governo da República Dominicana encerrou a 14 de setembro a fronteira com o Haiti em retaliação à construção do canal, com o objetivo de fornecer água aos agricultores haitianos, algo que chamou de "ação provocadora".

Abinader disse que o executivo iniciou a reabilitação do canal de irrigação La Vigia, para garantir que os produtores agrícolas e pecuários dominicanos tenham acesso à água na fronteira e arredores.

"Se conseguirmos salvar e desviar o fluxo do rio Dajabón, eles [os haitianos] ficarão com muito pouca água, será difícil para eles beberem água; então veremos que medidas podemos tomar para tornar [o encerramento da fronteira] mais flexível", disse o chefe de Estado.

Mas Abinader sublinhou que a decisão foi tomada "no interesse nacional" da República Dominicana e que a fronteira "permanecerá fechada até que seja conveniente".

O Presidente dominicano reiterou estar aberto ao diálogo com o Haiti, mas tendo como pré-condição a paragem da construção do canal, um projeto que disse não cumprir os necessários requisitos de engenharia.

Abinader alegou ainda que o projeto viola três acordos bilaterais: o Tratado de Paz, Amizade Perpétua e Arbitragem de 1929, o Acordo de Fronteiras de 1935 e o Protocolo de Revisão de Fronteiras de 1936.

Antes de encerrar a fronteira, a República Dominicana já tinha suspendido a emissão de vistos a cidadãos haitianos e encerrado o ponto de passagem de Dajabón, um dos mais importantes, onde funciona um mercado binacional duas vezes por semana.

As autoridades dominicanas alegam que a construção do canal é obra de particulares, que pretendem vender a água transferida aos produtores agrícolas haitianos.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, defendeu o projeto e sublinhou que as águas dos rios fronteiriços têm de ser partilhadas pelos dois países.

"Não é a força, nem a ação militar, nem a intimidação que resolverão o problema", disse Henry, após a República Dominicana ter reforçado a presença militar junto à fronteira.

O Haiti, o país mais pobre das Américas, tem sido atormentado durante anos por uma crise económica e política agravada pela violência dos gangues.

Milhares de haitianos têm emigrado para trabalhar na muito mais próspera República Dominicana, com a qual o seu país partilha a ilha de Hispaniola.

Leia Também: República Dominicana fecha fronteira com o Haiti devido a diferendo

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