A posição do executivo comunitário surge após críticas do Presidente tunisino, Kais Saied, ao bloco europeu, tendo assegurado, na segunda-feira, que o país tinha rejeitado os fundos de Bruxelas.

A Comissão Europeia garantiu hoje que continua a trabalhar com a Tunísia para a aplicação do memorando assinado em julho entre as partes, com o objetivo de controlar a migração a partir das costas tunisinas.

Em conferência de imprensa, a porta-voz da Comissão, Ana Pisonero, explicou que o executivo europeu "continua o trabalho de aplicação do memorando de entendimento com a Tunísia" e cumpriu os seus compromissos ao desembolsar verbas esta semana.

"Podemos confirmar que no início desta semana foram pagos 60 milhões de apoio orçamental, na sequência do pedido do Governo tunisino de 31 de agosto", indicou a porta-voz, a propósito dos fundos destinados a fazer face às despesas públicas após a pandemia de covid-19.

Na segunda-feira, Kais Saied, afirmou que Tunes tinha rejeitado estes mesmos fundos.

O Presidente tunisino lançou ataques contra a União Europeia (UE) depois de afirmar que a Tunísia aceita cooperação, mas "não aceita nada que se assemelhe a caridade".

Na mesma ocasião, o governante alegou que a rejeição dos fundos "não se deve ao montante ínfimo" enviado ao país, mas pela "falta de respeito" com que a situação foi tratada.

Há duas semanas, o executivo comunitário anunciou que seria disponibilizada a verba de 127 milhões de euros para a Tunísia, 60 milhões para apoio orçamental e o restante, 67 milhões, para reforçar o combate à migração ilegal. Resta agora saber se o resto dos fundos serão aceites pelas autoridades tunisinas após as críticas de Kais Saied.

Na mesma conferência de imprensa, Ana Pisonero sempre evitou falar em cortar a cooperação com a Tunísia, insistindo que Bruxelas já assinou contratos com agências das Nações Unidas num valor entre oito e 13 milhões de euros para proteger os migrantes e promover o seu regresso aos países de origem.

O memorando de entendimento, sobre o qual vários Estados-membros da UE manifestaram preocupação, como foi o caso da Alemanha, prevê apoio financeiro na gestão da migração, para além de outras áreas, em troca de a Tunísia, principal ponto de partida na rota do Mediterrâneo central, impedir a saída de embarcações que transportam migrantes e requerentes de asilo em direção à Europa.

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