O PSOE, liderado por Pedro Sánchez, e a ERC, do presidente do governo regional, Pere Aragonès, já tinham anunciado na terça-feira um acordo de amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com uma declaração unilateral de independência em 2017.
Na terça-feira, os dois partidos disseram que fechariam nas próximas horas um acordo global para os deputados da ERC votarem a favor da recondução de Pedro Sánchez como primeiro-ministro.
O acordo foi fechado e formalizado hoje com a assinatura de um documento pelo dirigente socialista e atual ministro da Presidência do Governo, Félix Bolaños, e por Oriol Junqueras, presidente da ERC, antigo vice-presidente do executivo regional e um dos condenados pelo processo de 2017.
"O PSOE e a ERC subscreveram um acordo no quadro do processo de investidura de Pedro Sánchez", anunciou o partido socialista numa mensagem publicada nas redes sociais que inclui imagens do momento da assinatura do documento, em Barcelona.
Segundo fontes dos dois partidos, além da amnistia, o acordo contempla também a passagem da gestão dos comboios suburbanos e regionais da Catalunha para a tutela do governo regional, assim como questões relacionadas com o financiamento da comunidade autónoma.
A amnistia é a exigência feita pelos partidos catalães para viabilizarem um novo Governo de esquerda em Espanha, com uma coligação do PSOE e da plataforma Somar, liderado por Pedro Sánchez.
Além da ERC, a amnistia é exigida pelo Juntos da Catalunha (JxCat), o partido do antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.
Para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, Sánchez precisa ainda do voto dos deputados de mais três partidos nacionalistas e independentistas da Galiza e do País Basco (Bloco Nacionalista Galego, Partido Nacionalista Basco e EH Bildu).
O acordo com a ERC é o primeiro que o PSOE fecha com os partidos de que precisa para a viabilização do novo Governo pelo parlamento.
Na última legislatura, a ERC já tinha viabilizado o atual Governo de Sánchez através da abstenção na votação de investidura do líder dos socialistas como primeiro-ministro.
Se até 27 de novembro não houver novo primeiro-ministro investido pelo parlamento, Espanha terá de repetir as eleições.
O acordo do PSOE e da ERC é "para a investidura de Pedro Sánchez e para garantir a estabilidade da legislatura", disse o ministro Félix Bolaños, numa conferência de imprensa esta tarde em Barcelona.
Bolaños defendeu que os espanhóis e os catalães em particular votaram "pelo diálogo" em 23 de julho e é em resposta a esse mandato das urnas que os socialistas negoceiam com os partidos catalães.
A amnistia "devolverá à política o que nunca deveria ter saído da política" e "a obrigação das democracias fortes" é "melhorar a convivência onde ela se fraturou dentro do quadro da Constituição e da lei", acrescentou.
Além da amnistia, o PSOE acordou com a ERC "aprofundar o diálogo político" no âmbito da "mesa de diálogo" aberta entre o Governo de Espanha e o executivo regional na última legislatura, disse Bolaños.
Na última legislatura, o Governo espanhol indultou nove independentistas condenados, que estavam presos, e alterou o Código Penal, em benefício de outras pessoas acusadas pela justiça ainda não julgadas.
Na mesma conferência de imprensa, o líder do Partido Socialista da Catalunha, Salvador Illa, sublinhou que "a imensa maioria dos catalães aposta pelo reencontro total", numa referência aos resultados das eleições de 23 de julho, que o PSOE venceu na região.
"A sociedade catalã virou a página" e é o momento de os partidos começaram a fazer o mesmo, disse Illa, que defendeu que há também agora no parlamento espanhol uma maioria de representantes de todos os espanhóis "que assim o aprova".
Já Oriol Junqueras, numa conferência de imprensa separada, defendeu que com o acordo hoje assinado "quem ganha é a Catalunha", porque pode continuar a avançar no caminho para a autodeterminação, assim como a nível de mais recursos financeiros e na gestão autonómica.
Segundo o líder da ERC, a amnistia acordada com o PSOE abrangerá pessoas com processos judiciais relacionados com a autodeterminação da Catalunha desde, pelo menos, 2014.
"É um acordo de investidura e a continuidade da legislatura dependerá de se manter a vontade de chegar a acordos", afirmou.
[Notícia atualizada às 17h44]
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