"O pacto é o resultado de longas negociações, nas quais a Itália sempre desempenhou um papel de liderança para estabelecer uma solução equilibrada que permitisse aos países que constituem as fronteiras [externas] da União Europeia - e que estão particularmente expostos à pressão migratória -- deixaeem de se sentir sozinhos", disse Piantedosi após o anúncio de acordo feito pelo Conselho Europeu e o Parlamento Europeu.
"Graças à nossa capacidade de encontrar o equilíbrio certo entre responsabilidade e solidariedade, conseguimos avançar e concluir uma negociação que estava paralisada há anos", sublinhou.
"A aprovação do pacto é um grande sucesso para a Europa e para a Itália, que poderá agora contar com novas regras para gerir os fluxos migratórios e combater os traficantes de seres humanos", considerou o ministro italiano.
? O Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE chegaram a um acordo político sobre uma vasta reforma da política de asilo e migração da União Europeia, após uma última noite de negociações, anunciou esta manhã o Conselho da UE.
"A presidência espanhola do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre os principais elementos políticos de cinco regulamentos fundamentais que irão reformular profundamente o quadro jurídico da UE em matéria de asilo e migração", avançou a estrutura que junta os Estados-membros.
A reforma, que inclui uma série de textos, prevê, em particular, um controlo reforçado das chegadas de migrantes à UE, centros fechados perto das fronteiras para devolver mais rapidamente aqueles que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos estados sob pressão migratória.
Em concreto, foram acordadas cinco leis referentes a todas as fases da gestão do asilo e da migração, desde o rastreio à chegada dos migrantes irregulares, a recolha de dados biométricos, os procedimentos para a apresentação e tratamento dos pedidos de asilo, as regras para determinar qual o Estado-membro responsável pelo tratamento de um pedido de asilo e a cooperação e solidariedade entre os países e a forma de lidar com situações de crise, incluindo casos de instrumentalização dos migrantes.
"As novas regras, uma vez adotadas, tornarão o sistema europeu de asilo mais eficaz e aumentarão a solidariedade entre os Estados-membros, permitindo aliviar a carga dos países onde chegam mais migrantes", adianta o Conselho da UE na nota.
O acordo ainda terá de ser formalizado e adotado no primeiro semestre de 2024, antes das eleições europeias, a realizar pelos 27 países do bloco comunitário entre 06 e 09 de junho.
A ideia de reformar a política migratória europeia começou a tomar forma em 2016, quando quase dois milhões de migrantes irregulares e requerentes de asilo chegaram à UE em fuga da guerra na Síria.
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