Ucrânia. Zelensky apela a novo pacote de sanções da UE à Rússia
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou a um novo pacote de sanções da União Europeia à Rússia e ao reforço das medidas aplicadas, para evitar que Moscovo continue a alimentar a sua máquina de guerra na invasão da Ucrânia.
© Artur Widak/NurPhoto via Getty Images
Mundo Ucrânia
"É necessário um novo pacote de sanções da União Europeia, e estamos a prepará-lo", disse Zelensky em comunicação ao país na noite de sábado, divulgada através das redes sociais.
"Estamos também a preparar novas medidas para limitar a capacidade da Rússia de contornar as sanções. Qualquer manifestação de pressão sobre a Rússia aproxima a paz. Qualquer manifestação de ajuda à Ucrânia protege vidas", adiantou o chefe de Estado ucraniano.
Tendo em vista as sanções da União Europeia à Rússia e Bielorrússia, os chefes dos serviços aduaneiros da Lituânia, da Letónia e da Estónia concordaram, também no sábado, em unificar o controlo da implementação, segundo a emissora lituana LRT.
Através do acordo, que confirma a declaração assinada pelos primeiros-ministros dos países bálticos em 20 de dezembro do ano passado, as autoridades aduaneiras dos Estados bálticos concordaram em reforçar o controlo das mercadorias sancionadas exportadas para a Rússia e a Bielorrússia ou transitadas através deles para países terceiros.
Na sua comunicação ao país, Zelensky referiu-se também a avanços quanto à utilização a favor da Ucrânia dos rendimentos dos bens russos congelados no estrangeiro.
"Este mês, chegámos mais perto da decisão que precisamos, que será justa. Todos os bens russos - os bens do próprio Estado terrorista (Rússia) e dos seus afiliados - que estão em diferentes jurisdições e congelados, devem ser usados para proteger contra a agressão russa", disse Zelensky.
"Eles devem ser confiscados. E estamos a fazer tudo para garantir que esta decisão seja preparada de forma significativa no futuro próximo", enfatizou.
Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas a 22 de janeiro, quando os chefes da diplomacia europeia se reuniram, por via digital, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, o ministro português dos Negócios Estrangeiros indicou estarem em causa receitas "na ordem dos 15 mil milhões de euros" com a utilização de tais bens russos imobilizados.
"[Quanto] ao debate que está a ter lugar sobre os fundos congelados da Rússia em virtude de sanções, se podem ou não ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia, [...] neste momento, não há base jurídica para isso, mas há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos desses fundos congelados, que já são consideráveis", disse João Gomes Cravinho.
"É um montante muito significativo e há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos dos fundos congelados para apoiar a Ucrânia", assinalou Cravinho, explicando que "falta ainda algum trabalho técnico, que será feito ao longo dos próximos dias [...], para se apurar exatamente os mecanismos e os processos".
No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com ativos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.
Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser "muito importante que a consideração" sobre a utilização dos bens russos "tenha lugar num contexto internacional", nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma "análise cuidadosa".
Esta medida -- que inicialmente previa uma utilização total dos bens russos congelados e agora se foca nos seus rendimentos -- surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos russos devido à política de sanções.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kyiv e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.
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