Especialistas da ONU acusam Nicarágua de crimes contra Humanidade

Um painel de especialistas em direitos humanos ligados à ONU acusou hoje o Governo da Nicarágua de cometer "violações graves e sistemáticas contra os direitos humanos, sendo equivalentes a crimes contra a Humanidade", nomeadamente contra a oposição.

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Lusa
29/02/2024 14:50 ‧ 29/02/2024 por Lusa

Mundo

Nicarágua

O relatório divulgado hoje pelos peritos - que não falam pelas Nações Unidas, mas trabalham sob um mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU - reflete sobre a crescente repressão à dissidência política no país.

O Governo do Presidente nicaraguense, Daniel Ortega, perseguiu adversários durante anos, atingindo um ponto de viragem com os protestos em massa contra o Governo em 2018, que resultou numa repressão violenta por parte das autoridades. O relatório indicou que a perseguição é agora mais "subtil" e, em última análise, procura dissuadir qualquer nova iniciativa de mobilização social de longo prazo.

No ano passado, a repressão expandiu-se a outros setores da sociedade, com a intenção de "incapacitar qualquer tipo de oposição a longo prazo", de acordo com o grupo independente de especialistas, que investiga a questão desde março de 2022.

"A Nicarágua está envolvida numa espiral de violência marcada pela perseguição a todas as formas de oposição política, seja real ou aparente", disse Jan Simon, especialista que chefiou a investigação, num comunicado.

"O Governo solidificou uma espiral de silêncio que incapacita qualquer potencial oposição", referiu Simon.

O Governo de Ortega afirmou repetidamente que as manifestações em massa em 2018 constituíram uma tentativa fracassada de golpe de Estado orquestrada pelos Estados Unidos e, muitas vezes, responde de forma semelhante às críticas sobre as suas ações, segundo o documento.

O Estado nicaraguense tem como alvo civis, incluindo estudantes universitários, indígenas e negros nicaraguenses, e membros da Igreja Católica. Segundo os peritos, as crianças e familiares de opositores são agora alvos simplesmente por estarem relacionados com pessoas que se posicionam contra o Governo.

Em dezembro, a polícia também acusou de conspiração a responsável pelo concurso de beleza Miss Nicarágua, porque teria cometido fraude ao agir contra concorrentes que seriam pró-Governo. Em fevereiro, o Governo encerrou mais associações de cariz social, incluindo a organização de escuteiros do país e um Rotary Club, de acordo com os peritos.

O relatório afirmou que a repressão se expandiu para além das fronteiras da Nicarágua, atingindo centenas de milhares de pessoas que fugiram da repressão governamental, em grande parte exilando-se nos Estados Unidos e na Costa Rica.

Centenas de nicaraguenses foram privados da sua cidadania e tornaram-se apátridas, incapazes de aceder aos seus direitos fundamentais.

O relatório dos especialistas da ONU instou o Governo Ortega a libertar "arbitrariamente" os nicaraguenses detidos e apelou aos líderes globais para expandirem as sanções contra "indivíduos e instituições envolvidas em violações dos direitos humanos" na Nicarágua.

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