Líder da JxCat garante que Puigdemont será candidato às europeias

A presidente do JxCat, Laura Borràs, criticou hoje a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de investigar o antigo presidente da Generalitat Carles Puigdemont por terrorismo, mas garantiu que o dirigente independentista vai ser candidato às eleições europeias.

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© JEAN-CHRISTOPHE MILHET/AFP via Getty Images

Lusa
02/03/2024 12:02 ‧ 02/03/2024 por Lusa

Mundo

Espanha

"Não vão conseguir. Puigdemont será candidato às eleições europeias", frisou Borras ao discursar perante o Conselho Nacional do JxCat, o órgão máximo do partido entre congressos, que se reúne em Llagostera (Girona), e que pretende aprovar o regulamento das primárias para as próximas eleições europeias, previstas para 09 de junho.

A presidente do Junts assegurou que Puigdemont "está a ser perseguido por ser pró-independência" e que o terrorismo é agora uma desculpa: "Estão dispostos a fazer o que for preciso para o apanhar", disse.

"Se eles perseverarem, nós também perseveraremos. Não vão derrubar o Presidente e sabem que não nos vão derrubar porque somos a resistência a todos aqueles que já se demitiram", afirmou Borràs, numa crítica velada à Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

Em 29 de fevereiro, a Câmara Penal do Supremo Tribunal espanhol declarou-se competente para abrir um processo e investigar o antigo presidente da 'Generalitat' por crimes de terrorismo relacionados com os factos do processo "Tsunami Democrático".

Segundo o tribunal superior, Puigdemont e o deputado catalão Rubén Wagensberg poderão mesmo ser levados a julgamento, indicou a magistrada Susana Polo, entretanto nomeada juíza de instrução, de acordo com a rotatividade estabelecida.

Os magistrados concluem que é "necessário e pertinente" que os dois políticos sejam chamados ao processo, "a fim de serem ouvidos como investigadores, com todos os direitos e garantias previstos no ordenamento jurídico". 

O tribunal superior aprovou a decisão depois de analisar a declaração fundamentada apresentada pelo juiz do Tribunal Nacional, Manuel García Castellón, na qual expôs as provas que, na sua opinião, credenciam a participação das duas pessoas com o estatuto acima referido nos factos sob investigação.

O tribunal não tem dúvidas de que os factos de que o Tsunami Democrático é acusado se enquadram no crime de terrorismo, e inclui pelo menos uma dúzia de sentenças sobre terrorismo de rua que consolidam a sua doutrina sobre este crime.

O Tsunami Democrático é o nome de uma plataforma misteriosa que apelou para protestos contra a condenação, a 14 de outubro de 2019, de nove líderes pró-independência à prisão pelo seu papel na tentativa de secessão de 2017. Milhares de ativistas bloquearam o aeroporto de Barcelona nesse dia.

Entre outras coisas, esta organização foi também responsável pelo encerramento de estradas na Catalunha, num contexto de alta tensão marcado por cenas de guerrilha urbana em Barcelona.

Ao reagir à decisão, Puigdemont criticou a existência de um "Mátrix judicial".

"No mesmo dia em que sou acusado de ter recebido de presente um Rolex no valor de 7.000 euros, sou acusado de terrorismo. Acho que agora só preciso de uma conta secreta no Panamá", ironizou o antigo presidente da Generalitat e eurodeputado do Junts numa nota publicada na rede social X (ex-Twitter), citada pela agência noticiosa EuropaPress.

"A Mátrix judicial espanhola adaptou a máxima do mau jornalismo: não deixar que a realidade estrague uma boa acusação", afirmou.

O anúncio do Supremo Tribunal surge no momento em que o Governo de esquerda espanhol de Pedro Sánchez e o partido de Puigdemont negoceiam uma lei de amnistia para os ativistas pró-independência envolvidos na tentativa de secessão da Catalunha em 2017, uma das piores crises políticas da Espanha contemporânea.

Puigdemont era presidente do Governo regional da Catalunha na altura da declaração unilateral de independência de 2017, após a qual fugiu para a Bélgica, enquanto Wagensberg, do partido pró-independência Esquerra Republicana de Catalunya, partiu em janeiro passado para a Suíça, com o argumento de que pode preparar melhor a sua defesa a partir de lá. 

A investigação é dirigida a ações que tiveram lugar em 2019 durante os protestos do movimento Tsunami Democrático contra uma sentença que condenou à prisão líderes pró-independência, que foram posteriormente perdoados pelo governo espanhol.

O Supremo Tribunal afirmou que não tem dúvidas de que os atos de que a Tsunami Democrático é acusada, como o bloqueio durante várias horas por grupos de manifestantes do aeroporto internacional de Barcelona, correspondem ao crime de terrorismo.

Leia Também: Imputação do Supremo por terrorismo? Puigdemont fala de "Mátrix judicial"

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