"A política de coesão não é uma política de caridade, é uma política para criar condições para que em todos os territórios, e naturalmente não estamos a falar de uma lógica estritamente local, mas estamos a pensar no papel que podem ter as cidades médias, que podem ter até algumas aldeias, algumas zonas mais afastadas das grandes metrópoles, e isso é importante para o país", afirmou Elisa Ferreira.

A comissária europeia da Coesão e Reformas, que falava aos jornalistas portugueses após participar na 10.ª Cimeira das Regiões e dos Municípios, que termina hoje em Mons, na Bélgica, acrescentou que a política de coesão deve apostar no desenvolvimento do "mínimo de serviços públicos que são essenciais para reter uma população e para que os jovens optem por escolher esse local".

"Requer que, de facto, também as empresas reconheçam as valias desses territórios, onde há menos custos de congestionamento, menos custos de poluição, onde através da rede de Internet se consegue ligar e consegue-se estar em contacto com os grandes centros do mundo, não é só do mesmo país", explicou.

A partir de um recente relatório de um grupo de trabalho sobre como reforçar a política de coesão após 2027, Elisa Ferreira admitiu que, em trabalhos anteriores, já se observou que "as regiões em que há uma estagnação durante bastantes anos, ou que entram em declínio, têm uma propensão maior para votarem e para se definirem antidemocracia, anti-Europa".

"Enfim 'anti', mesmo quando o 'anti' não quer dizer que tenham um programa alternativo, uma ideia alternativa, mas votam contra, no sentido de revolta", precisou a comissária, defendendo que em territórios cada vez mais envelhecidos e "mais esvaziados de gente" essa "sensação de abandono é muito má".

Uma situação que, frisou, obriga a "apostar no desenvolvimento de todos os territórios", porque a Europa precisa "de todos para ter mais riqueza coletiva".

"A nível da Comissão, temos tentado efetivamente estimular os países, porque não é a Comissão Europeia que tem de tomar conta do problema de coesão. O objetivo de um desenvolvimento equilibrado do território tem de ser partilhado com os países, mas é para isso que existem as transferências de fundos, digamos, do FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional], do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão", vincou.

Fundos que visam "promover uma aproximação do nível de desenvolvimento do país face à Europa", mas "também dentro do país, reequilibrar o desenvolvimento territorial e puxar pelas capacidades dos distintos territórios", apontou.

Em relação ao relatório do grupo independente, Elisa Ferreira considerou que as conclusões "são importantes" e que há linhas que, à partida, subscreve, como "colocar a política de coesão como uma política de investimento e não uma política de compensação".

"Não estamos a falar de caridade, estamos a falar de dar condições aos diferentes territórios para, olhando para eles com muito cuidado, com muita atenção, perceber o que é que está a bloquear o desenvolvimento, o que é que é preciso fazer para inverter a situação, por vezes de degradação e de empobrecimento", reiterou, notando que o documento concluiu que há regiões atrasadas, intermédias e desenvolvidas, com casos em "estagnação ou a tal perda de dinâmica durante às vezes duas décadas".

Questões que também serão abordadas num relatório que será apresentado em 11 e 12 de abril, durante o Fórum da Coesão.

A menos de três meses das eleições para o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões Europeu e os parceiros fundadores da Aliança pela Coesão, uma coligação à escala da UE, lançaram um apelo conjunto às instituições europeias e aos governos nacionais para que mantenham esta política de coesão "como o pilar principal do modelo de desenvolvimento da UE na próxima década", afirmou a organização, em comunicado.

Os eleitos locais e regionais na cimeira defenderam ainda que "a coesão económica, social e territorial deve estar no topo da agenda da UE, continuar a impulsionar as transições digital e ambiental e melhorar a resiliência a catástrofes e crises a todos os níveis".

O antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta acrescentou que o mercado único só pode ser bem-sucedido graças a uma política de coesão forte que apoie todas as regiões: "O mercado único é composto por cidades, territórios e cidadãos, cada um com as suas características específicas. Como Jacques Delors sempre defendeu, a realização do mercado único deve ser acompanhada de políticas de coesão que permitam a todos aproveitar as suas oportunidades".

A 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios acolhe em Mons mais de 3.500 representantes locais e regionais de 59 países e dos cinco continentes, para abordar a resposta subnacional aos desafios globais e para apelar aos líderes europeus que garantam que todas as políticas da UE estão assentes no nível local e regional.

*** A Lusa viajou a convite do Comité Europeu das Regiões ***

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