O Tribunal Geral da UE disse que a falta de provas justificava a remoção dos empresários de uma lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas entre fevereiro de 2022 e março de 2023.
Em março do ano passado, a UE manteve Aven e Fridman nessas listas, o que foi contestado por ambos em processos judiciais separados.
Aven, de nacionalidade russa e letã, e Fridman, que possui passaportes russo e israelita, foram colocados na lista de medidas sancionatórias depois de a Rússia ter iniciado a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.
Fridman é fundador do Grupo Alfa e é considerado um dos magnatas mais ricos da Rússia.
O Grupo Alfa Bank - o maior banco não estatal da Rússia - foi sancionado pela UE em março de 2022, o que levou Fridman a deixar o Conselho de Administração para tentar ajudar a instituição bancária a contornar as sanções.
Aven liderou o Alfa Bank até março de 2022, mas, tal como Fridman, deixou o Conselho de Administração após a decisão sancionatória da UE.
A UE impôs vários pacotes de sanções à Rússia desde que o Presidente russo, Vladimir Putin, ordenou a entrada das tropas de Moscovo na Ucrânia.
As medidas visaram o setor da energia, os bancos, a maior empresa de mineração de diamantes do mundo, as empresas e os mercados, e sujeitaram as autoridades russas -- incluindo Vladimir Putin -- ao congelamento de ativos e à proibição de viagens.
O porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov, já saudou a decisão judicial de hoje, insistindo em que "todas as sanções contra a Rússia são ilegais, injustas e destrutivas".
Nem Fridman nem Aven criticaram diretamente a invasão russa.
Leonid Volkov - figura ligada ao opositor Alexei Navalny que recentemente morreu na cadeia - assinou uma carta a pedir o levantamento das sanções contra estes dois empresários, mas mais tarde admitiu ter-se arrependido desse gesto.
Hoje, Volkov explicou que a decisão de retirar Fridman e Aven da lista é negativa porque mostra que os magnatas podem ter as sanções levantadas sem terem criticado publicamente Putin ou a guerra na Ucrânia.
As decisões do Tribunal Geral podem ser objeto de recurso para o Tribunal de Justiça Europeu.
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