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Itália dividida sobre nova reforma da política de migração e asilo da UE

Itália ficou dividida com a aprovação hoje, no Parlamento Europeu, do novo Pacto de Migração e Asilo da União Europeia (UE), com o Governo a considera-lo o "melhor acordo possível", enquanto a oposição e extrema-direita manifestou descontentamento.

Itália dividida sobre nova reforma da política de migração e asilo da UE
Notícias ao Minuto

23:39 - 10/04/24 por Lusa

Mundo Migrações

O Governo liderado por Giorgia Meloni (extrema-direita) aceitou o resultado da votação, mas os seus dois vice-presidentes e parceiros de coligação, Antonio Tajani, da conservadora Forza Italia, e Matteo Salvini, da extrema-direita Liga, mostraram-se divididos.

Para Tajani, do Partido Popular Europeu, o texto aprovado em Bruxelas foi "o melhor acordo possível" e "um passo importante" para resolver a Convenção de Dublin, muito criticada em Itália por estabelecer que o país de chegada dos imigrantes deve gerir os asilos.

Já a Liga de Salvini, membro do grupo europeu de extrema-direita Identidade e Democracia, classificou-a como uma "proposta dececionante que de forma alguma resolve o problema dos fluxos ilegais e clandestinos e deixa, mais uma vez, a Itália sozinha".

A posição oficial do Governo foi expressa por escrito pelo ministro do Interior, Matteo Piantedosi, responsável pela gestão da migração e para quem é também o melhor acordo possível que tem em conta as exigências prioritárias de Itália.

"Garantirá fronteiras externas mais seguras, procedimentos de asilo rápidos e eficientes, expulsões mais rápidas e maior solidariedade com os países de chegada da imigração", defendeu, citado na nota de imprensa.

A primeira-ministra não se manifestou até agora, bem como o seu partido Irmãos de Itália, apesar de esta ser uma questão muito importante para Roma, que enfrenta ondas contínuas de migração através do Mediterrâneo central a partir das costas do Norte de África.

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o pacto de migração e asilo, um complexo pacote legislativo ao qual as instituições europeias deram luz verde em dezembro, mas para o qual a questão de saber se receberia o aval do Parlamento Europeu permaneceu desconhecida até ao último momento, depois das críticas de muitos eurodeputados.

O novo quadro baseia-se na solidariedade, na partilha de responsabilidades e em regras atualizadas sobre critérios e mecanismos de determinação do Estado-membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional.

Entre outras disposições, os Estados-membros poderão escolher entre recolocar os requerentes de asilo no seu território, fazer contribuições financeiras ou prestar apoio operacional e técnico aos Estados-membros sob pressão migratória.

Os deputados do Movimento Cinco Estrelas (populistas), a segunda maior oposição a Meloni, classificaram o novo acordo como uma "chapada humilhante" que "condenará a Itália a ser o centro de acolhimento da Europa".

A principal oposição em Itália, o Partido Democrático (PD, centro-esquerda) explicou que os seus eurodeputados, ligados ao Partido dos Socialistas Europeus, votaram contra o acordo por não proteger os direitos humanos dos imigrantes.

O líder do PD para as políticas migratórias, Pierfrancesco Majorino, aplaudiu o comportamento "sério e coerente" em Bruxelas dos eurodeputados do PD porque o Pacto "não protege suficientemente os países de primeira chegada, é perigoso para os direitos humanos e não inclui canais de entrada legal", sublinhou através da rede social X.

Leia Também: Reforma da política migratória é "mais um prego no caixão da UE"

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