Sánchez ameaça demitir-se, mas Espanha não pode ter eleições já. Entenda

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, disse na quarta-feira que pondera deixar o cargo e que na próxima segunda-feira comunicará publicamente uma decisão.

Este anúncio abre a porta a diversos cenários, até porque mesmo que Sánchez se demita, Espanha não poderá ir já para eleições, por não ter ainda passado um ano desde a última dissolução do parlamento.

Estes são alguns pontos em torno do anúncio de Sánchez e sobre cenários possíveis em Espanha a partir de segunda-feira:

Motivos para a eventual demissão

Pedro Sánchez cancelou a agenda pública até segunda-feira depois de um tribunal de Madrid ter confirmado a abertura de um "inquérito preliminar" envolvendo a mulher, Begoña Gómez, por alegado tráfico de influências e corrupção, na sequência de uma queixa da associação "Mãos Limpas", associada à extrema-direita.

O primeiro-ministro e líder do partido socialista espanhol (PSOE) disse que a mulher e ele próprio estão há meses a ser vítimas da "máquina de lodo" da direita e da extrema-direita e que precisa "de parar e refletir", para responder à pergunta de se deve e se vale a pena continuar no cargo que ocupa desde 2018 dado "o lodaçal" em que o Partido Popular (PP) e o Vox "pretendem transformar a política".

Sánchez disse que estão em causa "falsidades", que Begoña Gómez "defenderá a sua honra e colaborará com a justiça" e acusou PP e Vox "de uma operação de assédio e destruição" pessoal porque não aceitam os resultados das últimas eleições e perceberam que "o ataque político não seria suficiente".

O líder do Governo espanhol recebeu de imediato manifestações de apoio de dirigentes do PSOE, de outros partidos de esquerda e dos independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha, que partilharam as acusações à direita e à extrema-direita e afirmaram que em política "não vale tudo".

PP e Vox acusaram-no de estar a vitimizar-se para esconder suspeitas de corrupção e de estar a fazer campanha, a poucas semanas de eleições regionais na Catalunha, em 12 de maio, e de europeias, em 09 de junho.

As suspeitas em torno de Begoña Gómez

A mulher do primeiro-ministro vai ser investigada por alegadas ligações a empresas privadas, como a companhia aérea Air Europa, que receberam apoios públicos durante a crise da pandemia ou assinaram contratos com o Estado quando Sánchez era já primeiro-ministro.

A queixa da associação "Mãos Limpas" baseia-se em publicações recentes em meios de comunicação digitais cujos conteúdos o PP e o Vox têm referido em declarações públicas e em debates políticos, incluindo no parlamento.

Outras polémicas e acusações

Além da suspeita que envolve a mulher, Sánchez tem sido atacado pela direita e extrema-direita por causa de uma investigação judicial a um assessor de um ex-ministro socialista, acusado de fraude e de cobrar comissões ilegais na venda de máscaras durante a pandemia a entidades públicas, incluindo governos regionais então nas mãos do PSOE.

Nenhum antigo membro do governo ou dirigentes do PSOE estão a ser investigados pela justiça, segundo o que se conhece deste caso, que levou à criação de comissões de inquérito no parlamento, apoiadas pelos socialistas, sobre a compra de material sanitário pelas administrações públicas durante a crise da covid-19.

Cenários em caso de demissão

Pedro Sánchez poderá demitir-se na segunda-feira, mas não pode, no imediato, convocar eleições (prerrogativa que em Espanha cabe ao executivo) porque tem de passar pelo menos um ano desde a última dissolução do parlamento, em 29 de maio de 2023.

Depois da dissolução, têm de passar 54 dias para haver eleições, pelo que só há possibilidade de legislativas na segunda metade do mês de julho.

Assim, se houver demissão na segunda-feira do primeiro-ministro, o resto do governo mantém-se em funções, embora com poderes limitados, até ser investido um novo líder do Governo pelo parlamento.

Para isso, o chefe de Estado, o Rei Felipe VI, tem de ouvir todos os partidos e depois indicar um nome ao parlamento, seguindo-se a sessão de investidura pelos deputados.

Depois das eleições de julho do ano passado, em que o PSOE foi o segundo partido mais votado, atrás do PP, Sánchez foi reconduzido primeiro-ministro em novembro, com o apoio de uma 'geringonça' de oito formações de esquerda, de direita, nacionalistas e independentistas.

Cenário da moção de confiança

Diversas vozes em Espanha avançam com a possibilidade de Sánchez não se demitir e optar por se submeter a uma moção de confiança no parlamento.

A moção de confiança precisa de uma maioria simples para ser aprovada. Se for rejeitada, equivale à demissão do primeiro-ministro.