"Não há motivos" para greve de profissionais de saúde em Moçambique

"O Misau entende não haver motivos para a convocação da paralisação supracitada e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no setor da Saúde", lê-se num comunicado a propósito do início desta greve.

Os profissionais de saúde moçambicanos anunciaram o reinício, a partir de hoje, de uma greve para reivindicar melhores condições de trabalho no setor, referindo que não vão ceder a novas propostas do Governo para a suspender.

"Desta vez vamos dialogar em greve. As promessas não estão a ser cumpridas", disse à Lusa o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave, fazendo menção a possíveis propostas do executivo para a suspensão da paralisação.

A greve dos funcionários e agentes da saúde vai ser realizada por 30 dias prorrogáveis, segundo a APSUSM.

"O Misau espera que prevaleça o profissionalismo, o espírito de diálogo e o amor ao próximo. No entanto, em caso de paralisação laboral, o Misau irá assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde a` população", lê-se na reação daquele ministério.

Recorda igualmente que esta paralisação "apresenta o mesmo conteúdo", em termos de reivindicação, feito por aquela associação no dia 25 de março de 2024.

"Transcorridos dois dias, em 27 de março de 2024, a APSUSM emitiu um comunicado de desconvocação da greve em reconhecimento ao grau de satisfação das suas reivindicações pelo Governo. O processo negocial com as associações profissionais de saúde tem sido liderado por uma Comissão Multissetorial criada pelo Governo e que tem estado a resolver as preocupações apresentadas", sublinha o Misau.

Acrescenta que decorre neste momento "a discussão sobre uma nova solicitação" apresentada por aquela associação, "para que o Misau proceda ao desconto mensal de 1% do salário a todos os profissionais de saúde (com exceção dos médicos e médicos dentistas), para o pagamento de quotas, a ser canalizado para a conta bancária da APSUSM".

"O entendimento do Misau é que qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do funcionário, mediante apresentação de declaração reconhecida em notário", aponta ainda.

O regresso à greve destes profissionais tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes da realização na sequência de conversações com o Governo moçambicano e que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, entre os quais o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais "estão piores que no início do diálogo".

"Aquando do anúncio da greve dissemos em viva voz que as nossas unidades sanitárias se ressentem gravemente da falta de material médico cirúrgico e hospitalar e medicamentos. O Governo assumiu o compromisso de inverter esta situação, mas infelizmente as nossas unidades sanitárias estão piores que no início do nosso diálogo", lê-se no documento da associação, sobre esta nova paralisação.

Em causa estava uma negociação que esteve em curso em 2023 entre o Governo moçambicano e a APSUSM, uma associação que abrange cerca de 65.000 profissionais e que esteve em greve entre agosto e novembro de 2023, por melhores condições de trabalho no setor público.

Queixam-se da falta nos hospitais de medicamentos, camas e ambulâncias, bem como de equipamentos de proteção individual não descartável, que vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".