O 'Protocolo para a promoção da cultura, do bom trato e prevenção do abuso contra meninos, meninas, adolescentes e pessoas vulneráveis e seu código de ação', é, segundo a Arquidiocese de Caracas (ADC), "fruto de um amplo processo de reflexão com representantes da comunidade eclesial".
"Tem como principal objetivo garantir ambientes seguros e respeitosos para todos os membros da Igreja", indica-se no documento.
Segundo a ADC, o novo protocolo estabelece orientações para a prevenção de abusos, incluindo a criação de ambientes seguros nas paróquias e outras instituições da Igreja e a aplicação de medidas de proteção para crianças e adolescentes.
A Igreja Católica na Venezuela define também "um procedimento para a prevenção, orientação pastoral, receção de queixas, investigação de casos de abuso e assistência às vítimas, garantindo o respeito pelos seus direitos e dignidade" e em "colaboração com as autoridades civis competentes, se necessário".
Num vídeo divulgado na Internet, o arcebispo de Caracas, cardeal Baltazar Porras, apontou que a "transparência é uma característica da sociedade de hoje e também da Igreja" no que toca a denúncias.
"Está prescrito, a partir do Vaticano, que cada uma das dioceses e paróquias deve ter um protocolo, um documento que indique que se pode, em qualquer momento, fazer uma denúncia de abuso de poder, abuso sexual ou abuso de consciência, por qualquer motivo, e que se sinta livre para o fazer", explica o Cardeal Baltazar Porras no vídeo.
Em 27 de fevereiro de 2024, o Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou que quatro jovens seminaristas foram condenados por abuso sexual de um companheiro no Seminário Diocesano Santo Tomás de Aquino, no estado de Táchira, 820 quilómetros a sudoeste de Caracas.
"Com base no acervo provatório apresentado pelo MP, dois jovens de 17 anos foram condenados a 10 anos de prisão pela sua responsabilidade no abuso sexual cometido contra um rapaz de 14 anos. Por este mesmo caso, um outro jovem de 17 anos e um jovem de 16 anos foram também condenados a 08 anos de prisão pela sua colaboração no referido abuso", lê-se num comunicado.
Segundo o MP o caso foi denunciado em 03 de junho de 2023, na Unidade de Atendimento à Vítima (UAV), do Ministério Público, em Palmira, Táchira.
Em junho de 2023, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou que as autoridades tinham registado 2.076 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes nos primeiros seis meses do ano.
Segundo a imprensa local, estão sob investigação 10 queixas de alegado abuso sexual na Igreja Católica da Venezuela.
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