No relatório anual sobre a aplicação da pena de morte a nível mundial, a organização internacional de defesa dos direitos humanos contabiliza um total de 1.153 execuções em 16 países em 2023, advertindo, porém, que este número "não inclui os milhares [de execuções] que se acredita terem sido realizadas na China".
O número representa um aumento de mais de 30% em relação a 2022 e foi o mais elevado registado pela Amnistia Internacional desde 2015, quando o número conhecido de pessoas executadas chegou a 1.634.
"O enorme aumento nas execuções registadas deveu-se principalmente ao Irão", explica a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, citada no documento.
"As autoridades iranianas demonstraram total desrespeito pela vida humana e intensificaram as execuções por crimes relacionados com drogas, realçando ainda mais o impacto discriminatório da pena de morte nas comunidades mais marginalizadas e empobrecidas do Irão", adianta a representante.
Segundo o documento hoje apresentado pela organização não-governamental (ONG), apesar do aumento de execuções registado em 2023, o número de países que aplicaram a pena de morte foi o mais baixo alguma vez contabilizado pela Amnistia Internacional.
"Apesar dos reveses que assistimos este ano, especialmente no Médio Oriente, os países que ainda realizam execuções estão cada vez mais isolados", frisa a secretária-geral da Amnistia Internacional, afirmando que a campanha da organização contra "esse castigo abominável" está a funcionar e vai continuar até conseguir "pôr fim à pena de morte".
O relatório identifica a China, o Irão, a Arábia Saudita, a Somália e os Estados Unidos como os cinco países com maior número de execuções em 2023, sendo o Irão responsável por 74% de todas as execuções registadas.
Apesar dos valores associados à República Islâmica do Irão, a organização admite que a China "continuou a ser o principal carrasco do mundo", porque a verdadeira extensão da utilização da pena de morte no país permanece desconhecida, uma vez que estes dados são classificados como segredo de Estado.
Como tal, o número global registado pela Amnistia Internacional exclui os milhares de execuções que se acredita terem sido levadas a cabo na China, bem como as realizadas no Vietname e na Coreia do Norte, onde a organização estima que a pena de morte tenha sido praticada extensivamente.
"A maioria das execuções conhecidas aconteceu na China (milhares), no Irão (pelo menos 853), na Arábia Saudita (172), na Somália (pelo menos 38) e nos Estados Unidos (24)", refere o relatório, adiantando ter registado execuções em 16 países, uma diminuição relativamente ao anterior relatório, quando o número global situava-se nos 20 Estados.
O fim da pena de morte está ainda muito longe, lamenta a Amnistia Internacional que lembra que, no final do ano passado, pelo menos 27.687 pessoas estavam condenadas à morte.
Durante o ano, foram impostas 2.428 novas sentenças de morte em 52 países, o que indica um crescimento face ao ano anterior, quando se contabilizaram 2.016 sentenças.
"Houve um aumento de 20% no número de sentenças de morte proferidas globalmente em 2023", destaca o documento.
Neste campo, os maiores aumentos aconteceram no Bangladesh (de 169 pessoas em 2022 para 248 em 2023), no Egito (de 538 para 590), no Iraque (de 41 para 138) e no Quénia (de 79 para 131).
Por outro lado, houve diminuições significativas no número de sentenças de morte impostas na Argélia (de 54 pessoas em 2022 para 38 no ano passado), na República Democrática do Congo (de 76 para 33), na Gâmbia (de nove para cinco) e na Índia (de 165 para 120).
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