"Acreditamos que a fórmula de paz de 10 pontos da Ucrânia continua a ser a base mais credível para futuras negociações. Propostas que não fazem referência à Carta das Nações Unidas e ignoram a soberania política, a integridade territorial e o direito de autodefesa da Ucrânia equivaleriam a recompensar o agressor e a legitimar as tentativas da Rússia de redesenhar as fronteiras pela força", referiu o alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, numa declaração sobre a Cimeira da Paz para a Ucrânia, que decorre este fim de semana na Suíça.
Essas propostas, continuou, "não podem trazer uma paz duradoura", referindo, "a este respeito", que a ausência da China da cimeira "e a sua ação para desencorajar a participação não reforçam as reivindicações de neutralidade" de Pequim.
A cimeira reunirá quase 100 países, que irão "debater a forma de iniciar um processo para pôr termo à guerra contra a Ucrânia".
Borrell, que participa no encontro de alto nível, declarou que a UE "apoia plenamente estes esforços".
Os líderes também vão debruçar-se sobre "questões práticas sobre as quais a Rússia poderá dialogar: como reforçar a segurança nuclear, facilitar a troca de prisioneiros e assegurar o regresso dos muitos milhares de crianças ucranianas raptadas para a Rússia, uma prática que remonta a períodos mais negros da história europeia", refere Borrell.
Outros aspetos a abordar serão a garantia da livre navegação e a proteção das infraestruturas portuárias do Mar Negro.
"O impacto da guerra de agressão contra a Ucrânia estende-se muito para além das suas fronteiras. Um conflito prolongado ou congelado perpetuaria a instabilidade e ameaçaria a segurança alimentar e a estabilidade económica mundiais", adverte o chefe da diplomacia europeia.
Para Borrell, "progressos nestes domínios" poderão, a prazo, "abrir caminho a compromissos com a Rússia noutros domínios".
"Esta guerra e o seu resultado são existenciais para a Ucrânia, mas também para a segurança europeia. Qualquer cessar-fogo que permita à Rússia manter o seu regime repressivo nos territórios ocupados recompensaria esta agressão, minaria o direito internacional e encorajaria uma maior expansão territorial por parte da Rússia", considera.
Para a UE, "é evidente que a Rússia não está disposta a encetar negociações de boa fé e utilizaria qualquer cessar-fogo para se rearmar e atacar novamente".
A Rússia, prossegue o alto representante, "está a travar uma guerra não provocada por opção, movida pela ambição imperial, enquanto a Ucrânia está a travar uma guerra de necessidade, defendendo o seu próprio direito à existência".
O Presidente russo, Vladimir Putin, "voltou a dizer que persegue a vitória total no campo de batalha e não vê urgência em pôr fim à guerra".
"A declaração da Rússia de que não participaria na cimeira suíça, mesmo que fosse convidada, não constituiu uma surpresa. No entanto, a participação de cerca de 100 países e organizações, da Ásia, Médio Oriente, África e América Latina, indica um forte apoio internacional para pôr fim à guerra com base na Carta das Nações Unidas", referiu.
Uma participação que, sublinhou, "é crucial para tranquilizar a Ucrânia, vítima da guerra de agressão russa, antes de qualquer eventual compromisso com a Rússia".
Enquanto se procura "uma solução diplomática que respeite as normas internacionais", que "teria o apoio de todos os Estados-membros", a UE deve prosseguir com apoio militar.
"Dado que Putin não mostra qualquer intenção de negociar de boa fé, o apoio militar contínuo da Europa à Ucrânia continua a ser tão crucial para a paz na Ucrânia como o nosso apoio a uma via diplomática", salienta.
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