"No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, as Nações Unidas e a União Europeia unem forças para apelar a uma ação decisiva a nível político e operacional para prevenir e erradicar a violência sexual e para proteger as infraestruturas civis, incluindo as instalações de saúde em zonas de conflito", declararam as duas organizações num comunicado conjunto.

O texto foi divulgado pelo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, e pela representante especial da ONU para a violência sexual em conflitos, Pramila Patten.

Ambos recordaram que, segundo a Organização Mundial de Saúde, foram registados 1.510 ataques contra instalações de saúde em áreas afetadas por conflitos armados em 2023, em comparação com 1.000 em 2019.

"Estamos alarmados com este aumento, que dificulta gravemente o acesso dos sobreviventes de violência sexual à assistência, proteção, denúncia e reintegração que salvam vidas", assumiram Borrell e Patten, acrescentando que a violência sexual é "uma das formas mais devastadoras de violência cometida contra mulheres e raparigas, mas também contra homens e rapazes, durante conflitos armados".

Borrell e Patten sublinham que os ataques a hospitais por parte de atores armados, bem como a intimidação, o assédio, as ameaças e a violência contra os profissionais de saúde "têm consequências prejudiciais diretas para as comunidades, incluindo os sobreviventes de violência sexual".

"Os serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a contraceção de emergência, que são essenciais para as sobreviventes evitarem gravidezes indesejadas, são de difícil acesso em áreas onde as estruturas de saúde foram parcial ou completamente destruídas, ou onde o afluxo de pessoas deslocadas internamente ou refugiados já sobrecarregou capacidades de resposta já sobrecarregadas", disseram.

Borrell e Patten acrescentam que a proteção das instalações, equipamentos e pessoal de saúde nas zonas de conflito "é essencial para mitigar os impactos adversos da violência sexual relacionada com o conflito sobre os sobreviventes e para garantir a denúncia destes crimes como base para futuros pedidos de responsabilização".

"Os hospitais funcionam como locais de refúgio para as comunidades devastadas pela guerra, incluindo os sobreviventes da violência sexual. Por isso, instamos as partes em conflito a garantir que as instalações de saúde não sejam alvos de acordo com o Direito Internacional Humanitário", disseram os dois altos representantes.

"Apelamos também à comunidade internacional de doadores para financiar as operações dos atores humanitários, incluindo aqueles que trabalham para fornecer serviços especializados para satisfazer as necessidades mais urgentes dos sobreviventes da violência sexual e baseada no género", acrescentaram os altos representantes.

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