"Se uma das duas partes estiver sujeita a situações de guerra devido a uma invasão armada de um país individual ou várias nações, a outra parte fornecerá assistência militar e outra assistência sem demora, mobilizando todos os meios possíveis ao seu alcance, de acordo com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas e as leis da RPDC e da Federação Russa", lê-se no excerto do tratado divulgado pela norte-coreana KCNA e ao qual a agência sul-coreana Yonhap teve acesso.
RPDC refere-se à República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia do Norte.
O artigo 51 da Carta da ONU estipula que todos os países-membros têm o direito de autodefesa individual e coletiva se um ataque armado for lançado contra si.
Sobre este ponto, o mais importante do tratado assinado na quarta-feira em Pyongyang, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, afirmou estar em conformidade com os regulamentos da ONU.
"Se alguém duvida da legalidade desta cláusula, então deve lê-la cuidadosamente", disse.
A KCNA afirmou ainda que o novo tratado, que substitui os acordos bilaterais assinados até agora por Moscovo e Pyongyang, proíbe os dois lados de assinarem pactos com países terceiros que violem os interesses fundamentais da outra parte e não participem em tais atos.
O documento foi assinado pelo dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente russo, no final de uma cimeira na capital norte-coreana e que marcou a primeira visita de Vladimir Putin ao país em mais de 24 anos.
Este acordo de parceria estratégica ainda não foi publicado na íntegra por nenhuma das partes, sendo conhecidas apenas a cláusula acima referida e referências à cooperação noutras áreas a que Putin ou outros representantes do Kremlin aludiram.
Os intercâmbios entre Pyongyang e Moscovo intensificaram-se desde o último encontro entre dos dois líderes, em setembro, na Rússia, e acredita-se que a Coreia do Norte forneceu milhares de contentores de armas à Rússia, que foram utilizadas na Ucrânia.
Em troca, o regime norte-coreano terá recebido assessoria para o programa de lançamento de satélites espiões.
A cimeira dos líderes decorreu numa altura de crescente preocupação de que o aumento da cooperação militar entre os dois países possa alimentar um conflito na Ucrânia ou fora dela.
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