"Perante os incidentes documentados em processos anteriores e os mais recentes atos de perseguição (...) e ataques contra jornalistas, o SNTP insta os atores políticos e as instituições do Estado a garantirem uma cobertura plural, ampla, oportuna e, acima de tudo segura, para os jornalistas e os meios de comunicação social", indicou o sindicato, num comunicado divulgado na quinta-feira, em Caracas.
O SNTP "exige que a integridade física e profissional dos jornalistas seja protegida durante a cobertura eleitoral" e sublinhou que "as autoridades devem atuar com diligência perante acontecimentos que comprometam a segurança e impedir qualquer tipo de agressão ou intimidação".
"Instamos os organismos de segurança a respeitarem o trabalho dos jornalistas e a não obstaculizar o seu trabalho", de acordo com a mesma nota.
Por outro lado, o SNTP pediu ao Conselho Nacional Eleitoral, ao Ministério Público e à Provedoria de Justiça venezuelanos "ações exemplares contra quem atente contra o direito à informação, além de uma posição pública que reconheça a relevância da cobertura e o seu compromisso com as garantias legais e constitucionais".
"É urgente que os órgãos judiciais ponham fim à prática recorrente de utilizar a legislação penal para criminalizar o trabalho dos jornalistas, nomeadamente a Lei contra o Ódio, pela Coexistência Pacífica e a Tolerância e a Lei Orgânica contra a Criminalidade Organizada e o Financiamento do Terrorismo", acrescentou.
Aos atores políticos, o SNTP lembrou a obrigação de promover um acesso igual e seguro às diretrizes de campanha, eventos e ofertas eleitorais, precisando que foram documentados casos de agressões por equipas de candidatos e de outros atores ligados a campanhas.
"Os jornalistas não são ativistas políticos, são um canal para o exercício coletivo do direito à informação e à liberdade de expressão. É fundamental que o acesso à informação seja garantido durante a campanha. Os cidadãos têm o direito de ser informados para poderem tomar decisões", sublinhou o documento.
O SNTP instou ainda os meios de comunicação social, públicos e privados, a facilitarem o acesso às plataformas para que os candidatos possam expor propostas e os cidadãos possam fazer uma avaliação.
"Apelamos à promoção da transparência na divulgação da informação eleitoral, evitando a manipulação ou a censura", afirma.
Por outro lado, o SNTP "insta a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) a cessar as sanções administrativas e atos de intimidação contra os canais de televisão, estação de rádio e meios eletrónicos".
"Pelo menos 15 estações de rádio foram encerradas em 2024, e mais de 150 nos últimos dois anos. Além disso, programas de rádio foram suspensos devido à pressão. Estes incidentes agravaram-se nos dias que antecederam o início da campanha", precisou.
No comunicado, o SNTP pediu ainda às autoridades eleitorais que estabeleçam mecanismos para cumprir as garantias já referidas e às organizações nacionais e internacionais que monitorizam e observam o processo eleitoral que estejam atentas a qualquer violação dos direitos e a denunciem publicamente.
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