Argentina tenta transferir venezuelanos refugiados na embaixada

O Governo argentino está a desenvolver diligências para transferir seis opositores do regime venezuelano, refugiados na sua embaixada em Caracas desde março, para uma embaixada de um terceiro país, anunciou hoje a chefe da diplomacia argentina.

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© Pedro Rances Mattey/Anadolu via Getty Images

Lusa
30/07/2024 23:31 ‧ 30/07/2024 por Lusa

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Venezuela

"A nossa principal preocupação é com os asilados. De acordo com as convenções internacionais, se retirarmos os nossos diplomatas, devem ser retirados juntamente com os asilados ou, eventualmente, estes irem para outra embaixada. É isto o que estamos a ver porque temos de proteger o nosso pessoal e essas pessoas. Somos responsáveis por eles", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina, Diana Mondino, à imprensa local.

 

"Precisamos dos salvo-condutos que nos foram negados constantemente. Se nos derem o salvo-conduto, com prazer, nós nos retiraremos já que não somos mais bem-vindos na Venezuela. Mas temos uma situação muito complexa neste momento", acrescentou a ministra.

Os seis venezuelanos, todos ligados à líder opositora María Corina Machado, são Pedro Urruchurtu Noselli, Humberto Villalobos, Claudia Macero, Omar González, Facundo Martínez e Magalí Meda.

O regime de Nicolás Maduro exigiu a retirada imediata de todos os diplomatas das embaixadas de Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

O ultimato de 72 horas, a contar desde a manhã desta terça-feira, foi anunciado depois de estes sete países anunciarem que não reconheceriam a contestada vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de domingo.

Foram nove os países que, num comunicado em conjunto na noite de domingo acusaram o regime de fraude e anunciaram que, por isso, não reconheceriam o novo governo: Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

O comunicado foi coordenado pela Argentina, único país a ter refugiados numa embaixada. A Argentina foi ainda o país que primeiro reconheceu a vitória da oposição, que primeiro denunciou fraude e que primeiro anunciou que não reconhecia a vitória de Nicolás Maduro. Por esses motivos, tornou-se o país que mais se opõe ao regime.

Desde 20 de março, quando a Argentina concedeu asilo político aos seis opositores a Maduro, o regime chavista negou salvo-condutos para que os asilados pudessem deixar o país, embora a isso fosse obrigado, segundo as convenções internacionais. A última tentativa foi no final de semana passada.

"Fazemos um apelo à comunidade internacional sobre a importância de lutar pelo cumprimento da normativa internacional que rege as relações diplomáticas entre os Estados", destacou a Chancelaria argentina, através de uma nota.

Face ao ultimato de que os seus diplomatas abandonassem a embaixada em Caracas, a solução seria encontrar uma nova representação diplomática que acolha os seis refugiados, ligados à líder opositora María Corina Machado.

Segundo o artigo 19.º da Convenção de Asilo, ironicamente assinada em Caracas em 1954, "se devido a uma rotura nas relações o representante diplomático que concedeu o asilo deve abandonar o Estado territorial, deverá sair com os asilados".

"Se o estabelecido na secção anterior não for possível por motivos alheios à vontade dos asilados ou do agente diplomático, este deverá entregá-los à representação de um terceiro Estado parte nesta Convenção, com as garantias estabelecidas nesta. Se isto também não for possível, deverá entregar a um Estado que não seja Parte, mas que convenha em manter o asilo. O Estado territorial deverá respeitar o dito asilo", diz o texto.

Sem um salvo-conduto, a Argentina avalia transferir os asilados para outra representação diplomática que aceite importar esse caso de extrema sensibilidade no momento.

Uma alternativa seria um país que tenha boas relações com o regime de Nicolás Maduro. As opções são a aliada Bolívia, que reconheceu a vitória de Maduro, a Colômbia ou o Brasil, que se mantém à espera de provas dessa vitória.

Fora da região, as conversas envolvem algum país da União Europeia.

Para pressionar os seis diplomatas argentinos e os seis opositores, o governo venezuelano cortou nesta terça-feira o fornecimento de energia elétrica da Embaixada argentina em Caracas.

No dia anterior, um grupo de oficiais do Departamento de Ações Estratégicas e Táticas (DAET) da Venezuela ameaçou invadir a residência da Embaixada argentina em Caracas.

A pedido da opositora María Corina Machado, militantes formaram uma proteção humana ao redor da Embaixada argentina. Enquanto isso, a ministra argentina pediu a ajuda do Brasil, que mantém diálogo com o governo venezuelano. Em Caracas, o assessor especial do Presidente Lula, Celso Amorim, intercedeu pela Argentina. As forças de choque de Maduro retiraram-se do local.

"Vimos que um automóvel com gente encapuzada se retirou do local. Sabemos que muitos cidadãos venezuelanos rodearam a Embaixada numa espécie de proteção humana. Fizemos uma gestão diplomática muito discreta para que não houvesse nenhum tipo de conflito", contou a ministra argentina das Relações Exteriores, Diana Mondino.

Leia Também: Venezuela. Dois capitães do Exército pedem fim da repressão popular

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