O plano exclui indivíduos condenados a sentenças superiores a quatro anos por crimes violentos, por agressões sexuais e violência doméstica e os detidos por actos de terrorismo.
Os reclusos que podem beneficiar de uma libertação antecipada sob controlo judicial passam a poder fazê-lo quando tiverem cumprido 40% da sua pena, em vez de 50%.
A estes juntam-se os cerca de mil reclusos habitualmente libertados todas as semanas.
A população de reclusos nas prisões inglesas e galesas atingiu um recorde de 88.521 na semana passada, número dilatado por presos condenados pelos motins em várias cidades britânicas em agosto.
O inspetor-chefe das Prisões, Charlie Taylor, afirmou que o Governo "não tinha outra opção senão fazer alguma coisa" em relação à sobrelotação, porque a situação tinha atingido o ponto de rutura, mas alertou para o facto de alguns dos libertados poderem tornar-se sem-abrigo, o que aumenta as hipóteses de reincidência.
Instituições de solidariedade social alertaram para o facto de o programa de libertação antecipada apenas "ganhar algum tempo" e não constituir uma solução duradoura para as condições atuais.
O Governo qualificou esta uma "decisão de emergência" devido à sobrelotação, cuja responsabilidade atribui ao anterior governo conservador por não ter aumentado a capacidade das prisões.
Atualmente, estão a ser construídas seis novas prisões, que deverão proporcionar 20 000 lugares adicionais, dos quais cerca de 10.000 até ao final de 2025.
O Governo conservador já tinha lançado um programa de libertação antecipada em outubro de 2023, de acordo com o Ministério da Justiça.
Os reclusos foram inicialmente libertados 18 dias antes do previsto, mas este número aumentou nos últimos seis meses. Mais de 10.000 reclusos terão beneficiado do programa.
O centro de estudos Institute for Government explicou que, apesar de a taxa de criminalidade ter diminuído, a população prisional no Reino Unido duplicou nos últimos 30 anos, em parte devido a penas substancialmente mais longas.
Em 2023, a pena média de prisão aplicada nos tribunais criminais foi mais de 25% mais longa do que em 2012, o que deixa os reclusos mais tempo nas prisões, explicou.
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