Eleições EUA. "Vença quem vencer, haverá contestação de resultados"

Nos últimos meses, a ala e o eleitorado mais radical do Partido Republicano têm ecoado ameaças de "guerra civil" em caso de derrota do seu candidato, o ex-presidente Donald Trump.

Em entrevista à agência Lusa e à SIC em Filadélfia, no estado da Pensilvânia, onde vive atualmente, Nuno Garoupa disse não acreditar nessa possibilidade, até porque este ano Donald Trump não tem os mesmos meios que tinha há quatro anos para tentar travar uma certificação de resultados eleitorais.

Além disso, o docente, que leciona na Universidade norte-americana George Mason, recorda que "quem contestar as eleições da forma violenta, como contestou em 2020, está sujeito a pena de prisão a sério".

"Não acho que haja essa possibilidade, porque acho que no cenário de Kamala [Harris, candidata democrata] ganhar, Trump contestará o resultado. Mas acho que também se Trump ganhar, o lado democrata desta vez contestará o resultado, algo que não fez em 2016 e valeu muitas críticas a Hillary Clinton [ex-candidata democrata]. Mas acho que essa contestação vai ser fundamentalmente nos tribunais, jurídica e política", afirmou.

Tendo em conta que há milhões de armas nas casas norte-americanas, Garoupa, que tem especialização em Ciência Política, não descarta completamente algum episódio de violência no país, mas frisa que "não será igual a 2020", quando uma multidão composta por apoiantes de Donald Trump invadiu o Capitólio para tentar travar a certificação da vitória eleitoral do atual Presidente, Joe Biden, fazendo cinco mortes e ferindo cerca de 140 polícias.

Aproximadamente 1.500 pessoas foram acusadas de crimes relacionados com os distúrbios no Capitólio. Quase 900 foram condenados, tendo cerca de dois terços recebido penas de prisão que variam entre alguns dias e 22 anos.

"Não será igual a 2020 por uma simples razão: porque Trump não é o incumbente, portanto, ele não tem acesso aos poderes do Estado que tinha em 2020. Portanto, ele não pode fazer exatamente o que fez em 2020. É simplesmente um candidato derrotado, fora do sistema, e que está a contestar as eleições", observou.

"Por outro lado, nós sabemos agora que, juridicamente, quem contestar as eleições da forma violenta, como contestou em 2020, está sujeito a 'criminal prosecution' [acusação criminal], a ser preso e a fazer pena de prisão a sério. Eu não acho que haja tanta gente disponível desta vez, pelo menos ao nível dos advogados, das posições mais altas do partido, a entrar nesse jogo, sabendo que a probabilidade de pena de prisão é bastante alta", acrescentou.

Dois dos processos criminais enfrentados por Donald Trump estão relacionados com as eleições de 2020: o da Geórgia, pela sua alegada interferência nos resultados eleitorais, e o de Washington DC, pela sua possível participação nos incidentes de 06 de janeiro de 2021, que originaram o ataque ao Capitólio.

Nas suas últimas entrevistas, Trump mostrou alguma ambiguidade e afirmou que só aceitará o resultado das presidenciais de 2024 se os mesmos forem "justos e livres".

Neste momento, as sondagens mostram que Trump e Kamala estão praticamente empatados na corrida pela Casa Branca, com a eleição a ser possivelmente decidida em alguns estados-chave.

A vice-presidente, que vinha liderando ligeiramente as sondagens de intenção de voto, tem vindo a perder terreno nas últimas semanas para Donald Trump, com todos os cenários de vitória em aberto.

Questionado sobre se acredita que o entusiasmo inicial em torno de Kamala Harris esteja a perder-se, Nuno Garoupa avalia que a candidata democrata conseguiu ultrapassar os desafios que a desistência abrupta de Joe Biden causou na corrida democrata e "é por isso que ela está empatada com Donald Trump nas sondagens".

"Eu acho que a questão é que Kamala Harris tinha que unir o seu partido e esse entusiasmo inicial foi simplesmente transformar aquilo que era uma vice-presidente bastante impopular e muito criticada na CNN e no New York Times - porque as pessoas já se esqueceram disso, que a comunicação social mais de esquerda passou três anos a dizer mal dela - e havia que transformar isso numa mensagem positiva. Eu acho que isso foi feito e é por isso que ela está empatada com Donald Trump nas sondagens", disse o professor de Direito.

"Ela faz o pleno daquilo que é a base eleitoral do Partido Democrata e havia medo de que não fizesse. Agora, a partir daí, estamos a falar das franjas, como em 2016 e como em 2020, e nós sabemos que essas franjas podem ser mobilizáveis, mas de maneira diferente. 2016 deu uma vitória a Trump, 2020 a Biden, vamos ver o que é que acontece desta vez", concluiu.

As eleições estão marcadas para 05 de novembro e vários estados já iniciaram o processo de voto antecipado e por correspondência.