"Recuperar o controlo. Garantir a segurança", resumiu Donald Tusk, alegando que a nova estratégia não implica um retrocesso em matéria de direitos humanos, mas sim uma resposta à necessidade de travar um fluxo promovido por interesses políticos.
A nova política migratória polaca, aprovada na terça-feira em Conselho de Ministros e que será apresentada pelo Governo para aprovação do parlamento nas próximas semanas, surge no meio de um debate dentro da União Europeia (UE) sobre como responder ao desafio das migrações irregulares.
No caso polaco, este desafio tem como cenário principal a fronteira com a Bielorrússia, onde foram registadas este ano cerca de 28 mil tentativas de travessia, sobretudo de afegãos, iranianos, iraquianos, somalis e sírios.
Uma das propostas da nova estratégia implica rejeitar quaisquer pedidos de asilo de quem entre irregularmente em território polaco, já que a Polónia considera que enfrenta um "fluxo organizado" pelo Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, aliado do líder russo Vladimir Putin.
"Ninguém fala em suspender os direitos humanos. Ninguém fala em suspender o direito de asilo", afirmou Tusk, num discurso aos deputados, apelando à revisão de "normas obsoletas".
Segundo o primeiro-ministro polaco, Lukashenko e Putin utilizam os migrantes como ferramenta de pressão e de desestabilização, tanto na Polónia como na Europa.
Os deputados do partido conservador populista Lei e Justiça (PiS), que esteve oito anos no poder até às legislativas realizadas no ano passado, estiveram ausentes do parlamento durante o discurso em sinal de protesto, mas Tusk aproveitou a sua intervenção para referir que em 2023 a Polónia se libertou de "um Governo mau".
Desde o verão de 2021 que Varsóvia tem-se queixado dos milhares de migrantes, na sua maioria oriundos do Médio Oriente, que atravessam (ou tentam) a fronteira da Bielorrússia para a Polónia, num movimento que a UE acusou Minsk de fomentar.
A Bielorrússia acusa a Polónia de violações dos direitos humanos ao recusar a entrada dos migrantes no seu território.
Depois do início da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Polónia admitiu temer que Moscovo desencadeasse uma crise migratória semelhante e investiu em muros fronteiriços e câmaras de vigilância nas duas fronteiras.
Tusk quer também explicar os detalhes da sua estratégia aos parceiros europeus durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE que se inicia na quinta-feira, em Bruxelas, a fim de abrir uma reflexão aprofundada sobre as deficiências do sistema migratório e política de asilo na Europa para "promover novas reformas".
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