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Parlamento da Colômbia aprova lei que proíbe casamento infantil
O parlamento da Colômbia aprovou uma lei que proíbe o casamento de menores de 18 anos, num país que era dos mais permissivos da América do Sul nesta matéria.
© OSCAR DEL POZO/AFP via Getty Images
Mundo Colômbia
"O plenário aprova o projeto, estamos todos felizes", exclamou na quarta-feira, após a votação, o presidente do Senado, a câmara alta do Congresso colombiano, Efraín Cepeda, membro do Partido Conservador.
Para entrar em vigor, porém, a lei terá ainda de ser promulgada pelo Presidente colombiano, Gustavo Petro, um dirigente de esquerda que, quando estava no Senado, rejeitou uma iniciativa semelhante.
"O Congresso tomou uma medida muito importante para proteger as raparigas e os adolescentes (...) já não será possível casar com menores", disse à agência de notícias France-Presse Diana Moreno, porta-voz da organização não governamental (ONG) Profamilia.
Atualmente, a Colômbia permite o casamento a partir dos 14 anos, sujeito ao consentimento dos pais dos menores.
No resto da América do Sul, a idade mínima para casar situa-se entre os 16 e os 18 anos. A Argentina permite o casamento aos 14 anos com a aprovação de um juiz.
No ano passado, foram registados 114 casamentos envolvendo menores na Colômbia, indicam dados oficiais.
Na maioria dos casos, este tipo de união ocorre em comunidades pobres entre um homem mais velho e uma rapariga menor de idade, o que perpetua "ciclos ou armadilhas de pobreza", "abandono escolar" e limita a "autonomia e independência" das mulheres, denunciou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) num relatório divulgado em 2022.
"O aspeto mais preocupante é a implementação da lei junto das raparigas e adolescentes indígenas e afrodescendentes das comunidades rurais. É ali que o trabalho vai começar", disse Sandra Ramirez, advogada da ONG Equality Now, que apoiou o processo legislativo.
"É impressionante" que o Senado tenha aprovado esta lei "após nove tentativas desde 2007", acrescentou.
Leia Também: Maduro diz que líder da oposição María Corina Machado abandonou Venezuela
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