Geórgia vai eleger presidente pela primeira vez por comissão eleitoral

O parlamento da Geórgia, cujos trabalhos estão a ser boicotados pela oposição, marcou hoje para 14 de dezembro a eleição do novo Presidente, que será realizada por um colégio eleitoral com 300 pessoas, segundo uma recente alteração constitucional.

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© Andrey Rudakov/Bloomberg via Getty Images

Lusa
26/11/2024 13:30 ‧ há 2 horas por Lusa

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A data da eleição foi decidida por unanimidade, com os votos dos deputados do partido no poder, o Sonho Georgiano, uma vez que os 61 deputados da oposição se recusam a participar nas sessões parlamentares por considerarem fraudulentos os resultados das eleições legislativas de outubro passado.

 

O presidente do parlamento, Shalva Papuashvili, indicou que a eleição do chefe de Estado terá lugar no edifício legislativo e que a sua tomada de posse terá lugar a 29 de dezembro.

Para ganhar na primeira volta, o candidato precisa de pelo menos dois terços dos votos.

Acrescentou que, se for necessário um segundo escrutínio, este terá lugar a 14 de dezembro.

"O Presidente será eleito para um mandato de cinco anos por um colégio eleitoral de 300 pessoas", disse Papuashvili.

Segundo o responsável, o colégio eleitoral será composto pelos 150 deputados do Parlamento da República, 21 membros da República Autónoma da Adjária, 20 membros do Conselho Supremo da Abcásia (no exílio desde 1993) e 109 outros membros serão deputados locais.

Papuashvili referiu que o mandato da atual Presidente do país, a pró-europeia Salome Zurabishvili, termina a 16 de dezembro.

Eleita presidente em 2018 numa eleição por sufrágio universal em que obteve 59,5% dos votos na segunda volta, Zurabishvili, tal como a oposição, nega qualquer legitimidade ao parlamento e exige novas eleições legislativas, além de ter pedido ao Tribunal Constitucional a anulação das eleições.

As recentes eleições legislativas na Geórgia, realizadas em outubro passado, foram conquistadas pelo partido no poder, o Sonho Georgiano, acusado pelos seus críticos de deriva autoritária e pró-russa. Desde então, milhares de pessoas têm participado em manifestações para contestar as eleições.

A Geórgia é uma república parlamentar na qual o chefe de Estado tem apenas funções de representação.

A União Europeia suspendeu indefinidamente o processo de adesão da Geórgia, em junho, depois de o Parlamento ter aprovado uma lei que exige que as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro se registem como "perseguindo o interesse de uma potência estrangeira", semelhante a uma lei russa utilizada para desacreditar organizações críticas do Kremlin.

Leia Também: Recém-eleito Parlamento da Geórgia inaugura sessões com boicote

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