2025: Macau elege novos deputados e mantém aposta na inovação

Em 2025, já sob um novo governo para os próximos cinco anos, com uma aposta no empreendedorismo e na inovação para um "desenvolvimento a longo prazo", Macau vai eleger os deputados para a oitava legislatura.

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© Billy H.C. Kwok/Bloomberg via Getty Images

Lusa
10/12/2024 10:27 ‧ 10/12/2024 por Lusa

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Macau

Novas regras eleitorais, com as quais se quer assegurar somente a candidatura de "patriotas", vão orientar, como já aconteceu com a eleição do chefe do Executivo, em outubro, a escolha dos 33 deputados - 14 eleitos por sufrágio universal, 12 escolhidos por sufrágio indireto (através de associações) e sete nomeados pelo líder do território - para os próximos quatro anos.

 

Esta legislação não só prevê o afastamento de candidatos que não sejam "patriotas", sem direito a reclamação ou recurso junto dos tribunais, como também passa a criminalizar o apelo à abstenção e ao voto em branco ou nulo, mesmo fora dos períodos de campanha, incorrendo os infratores numa pena de prisão até três anos.

Depois do fim da pandemia da covid-19, foi lançado, no ano passado, o plano de 81 projetos prioritários, até 2028, para diversificar a economia e atenuar a dependência do jogo.

Continuar esta tarefa estará nas mãos do governo de Sam Hou Fai, chefe do Executivo eleito, com o foco no turismo, jogo e desenvolvimento das indústrias de 'big health' de medicina tradicional chinesa (MTC), finanças modernas e tecnologia de ponta, bem como convenções, exposições, comércio, cultura e desporto.

A equipa do sexto governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está formada para continuar "a promover trabalhos prioritários e relacionados com o desenvolvimento a longo prazo, tais como aperfeiçoar e elevar continuamente o bem-estar das pessoas, promover a diversificação adequada da economia, o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada, elevar a capacidade de governação e garantir a segurança nacional, entre outros", disse Sam Hou Fai.

Para ajudar, o orçamento do território para 2025 prevê receitas dos casinos de 240 mil milhões de patacas (28,4 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde o início da pandemia.

Para o próximo ano, prevê-se um aumento de 5% das receitas dos casinos e de 9% no número de turistas, em termos anuais.

Na integração regional, também um dos motores para a diversificação económica, as medidas mais concretas e com maior adesão da população de Macau são as que permitem a circulação de veículos do território na província de Guangdong e o reconhecimento recíproco das cartas de condução, associadas a condições simplificadas de passagem nas fronteiras do território.

Aumentou também o número de licenças para circulação na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, dando mais um impulso à construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin e da Área Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, vista como essencial para alavancar o antigo território administrado por Portugal, segundo as autoridades.

Por outro lado, a China vai permitir múltiplas entradas em Macau aos residentes permanentes de Zhuhai, adjacente ao território, a partir do próximo ano, com período máximo de estada de sete dias.

Também os residentes permanentes e os titulares de autorizações de residência na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin vão poder requerer autorizações de entradas múltiplas em Macau, sob as mesmas condições.

A medida pretende aumentar a mobilidade e promover maior integração na Área da Grande Baía, uma metrópole mundial, construída a partir de Hong Kong, Macau e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único.

Guangdong é a província chinesa que mais exporta e a primeira a beneficiar das reformas económicas adotadas pelo país no final da década de 1970, integrando três das seis Zonas Económicas Especiais da China.

O PIB da Área da Grande Baía, cuja população é de cerca de 80 milhões de habitantes, aproxima-se dos 1,5 biliões de dólares (mais de 1,4 biliões de euros).

Leia Também: António Vitorino apreensivo com o que se passa atualmente em Hong Kong

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