O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou, esta quarta-feira, ouvir os argumentos do TikTok para que a rede social não seja bloqueada no país e analisar a constitucionalidade da legislação que prevê o bloqueio caso a ByteDance, dona do TikTok, não corte relações com a China até ao dia 19 de janeiro.
A resposta do tribunal surge apenas um dia depois de o TikTok ter apresentado o recurso. Agora, serão ouvidos no dia 10 de janeiro.
Em causa está a lei 'Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros', aprovada pelo Congresso e que entrará em vigor a 19 de janeiro, um dia antes da tomada de posse do presidente norte-americano eleito, Donald Trump.
Esta lei exige que a proprietária chinesa do TikTok, a ByteDance, venda a plataforma a uma empresa norte-americana. Caso contrário, será banida dos Estados Unidos.
O TikTok contestou a lei, alegando que viola os seus direitos de liberdade de expressão ao abrigo da Primeira Emenda.
"Acreditamos que o tribunal irá considerar a proibição do TikTok inconstitucional, para que os mais de 170 milhões de norte-americanos que utilizam a nossa plataforma possam continuar a exercer os seus direitos de liberdade de expressão", acrescentou um porta-voz da empresa num comunicado citado pela NBC News.
Trump, depois de tentar banir o TikTok dos Estados Unidos no seu primeiro mandato, mudou de tom. Na segunda-feira, afirmou que tinha "um lugar quente" no seu coração para a plataforma e se tinha reunido com o CEO da empresa.
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