"O MP informa que entre os dias 19 e 20 de dezembro, requereu, e foram concedidas pelo Poder Judiciário, 200 revisões de medidas a processados pelos atos de violência ocorridos após as eleições presidenciais de 28 de julho, que pretendiam gerar uma guerra civil", afirma em comunicado.
Segundo o MP "com estas novas solicitudes aprovadas, o número de 733 libertações de presos atingiu o número de 733 libertações efetuadas no âmbito do devido processo garantido pela Constituição da República".
"O MP, de maneira coordenada e inspirado pelo princípio de colaboração entre os poderes públicos (...) continuará o processo de revisão exaustiva destes casos, nas próximas horas, na defesa da paz, da justiça e dos direitos humanos", explica o documento.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória ao Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, e registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela ainda não divulgou as atas do sufrágio desagregadas por assembleia de voto.
O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.
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