Em comunicado divulgado na rede social X, a equipa do ex-presidente frisou que a decisão "é mais um exemplo do contínuo uso de 'lawfare' (ativismo judicial)" e da utilização "sistemática da justiça" para neutralizar Bolsonaro.
"Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; medo do seu amplo apoio entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e medo do que ele representa", acrescenta-se.
O gabinete de Bolsonaro disse ainda que a decisão do Supremo "carece de qualquer fundamento legal ou lógico", alegando que o político cumpriu todas as ordens judiciais desde que o seu passaporte foi retirado a 08 de fevereiro de 2024 no âmbito das investigações sobre o seu alegado envolvimento numa tentativa de golpe.
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O juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro Alexandre de Moraes negou hoje um pedido de Bolsonaro para recuperar o seu passaporte e viajar para os Estados Unidos.
Notícias ao Minuto com Lusa | 22:43 - 16/01/2025Desmente ainda intenção do antigo do Presidente de aproveitar a viagem para se evadir e recorda que, em dezembro de 2023, assistiu à tomada de posse do presidente argentino Javier Milei e regressou ao país "como prometido", embora nessa altura o passaporte ainda não lhe tivesse sido retirado.
O passaporte de Bolsonaro está retido pelas autoridades brasileiras desde o início do ano passado, quando ele e diversas outras pessoas foram alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga um alegado plano de golpe de Estado que terá sido tramado pelo ex-Presidente e alguns aliados para impedir a posse do atual chefe de Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi a quarta vez que a Justiça brasileira negou devolver o passaporte de Bolsonaro.
"O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", apontou o juiz Alexandre Moraes na decisão hoje divulgada.
O despacho também salientou que "não há dúvidas" de que, desde a decisão unânime do STF de reter o passaporte do ex-Presidente, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".
A tomada de posse de Donald Trump está prevista para 20 de janeiro.
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