O alerta foi dado por ocasião do 67.º aniversário da queda do ditador Marcos Pérez Jiménez (1914-2001) que presidiu ao país entre 2 de dezembro de 1952 e 23 de janeiro de 1958.
"Mais de sessenta anos depois da derrocada da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, em 1958, e do início do mais longo período democrático da nossa história republicana, a Venezuela enfrenta hoje de novo o caminho do autoritarismo", alerta a PROVEA em um comunicado.
No documento, a ONG explica que "o sequestro da vontade popular, expresso nas eleições (presidenciais) de 28 de julho de 2024, ocorreu em meio de uma escalada repressiva, sem precedentes na história" da Venezuela, que levou "à consolidação de práticas de terrorismo de Estado, denunciadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para silenciar o descontentamento que exige respeito pela transparência eleitoral e um processo de reconstrução institucional".
"O modelo político e económico da Venezuela tem sido manchado por abusos e corrupção, que exclui e nega os direitos dos cidadãos, e procura impor-se através de um aparelho repressivo que, tal como descrito pela Missão das Nações Unidas na Venezuela, visa promover, tolerar e encobrir a prática de abusos contra as garantias dos cidadãos através de práticas destinadas a causar terror entre a população", lê-se no documento.
Segundo a Provea, "não é possível permanecer em silêncio quando a justiça continua a ser utilizada como um instrumento de perseguição contra cidadãos críticos e detenções para intimidar todas as formas de dissidência, abolir o pluralismo e obstruir a livre circulação do pensamento e das ideias".
"Com a chamada 'Fúria Bolivariana', intensificaram-se as ameaças e a perseguição, numa clara estratégia para minar a via eleitoral, defendida e reivindicada pelo povo a 28 de julho [eleições presidenciais de 2024] (...) O quadro jurídico restritivo do exercício conduziu a uma intensa onda de repressão que atingiu o seu auge após os protestos maciços realizados principalmente em zonas populares do país, na sequência da divulgação dos resultados eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral".
Em poucos dias, explica, "mais de 2400 pessoas foram detidas arbitrariamente, cerca de 25 foram mortas, pelo menos 100 foram baleadas e feridas por agentes de segurança e coletivos paramilitares. Dezenas de detidos foram dados como desaparecidos e se registaram numerosos casos de tortura e de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, entre outros abusos".
No documento a Provea sublinha que o "a repressão tem sido acompanhada pelo incumprimento deliberado das obrigações do Estado em matéria de direitos económicos, sociais e culturais, acentuando a exclusão social e as desigualdades".
"Ao mesmo tempo, a crise prolongada dos serviços públicos como a eletricidade, a saúde, a água potável e a deterioração do sistema educativo geram mais dificuldades para a população e tornam impossível a satisfação do direito a um nível de vida adequado", sublinha.
Segundo a Provea a maioria das pessoas detidas durante a repressão pós-eleitoral, foram "habitantes de comunidades pobres de Caracas e regiões populares do país" que "depositaram no seu voto as suas esperanças de alternância e de superação da pobreza e protestaram nas ruas quando o Conselho Nacional Eleitoral tomou um rumo diferente".
"Em 23 de janeiro de 1958 [queda da ditadura de Marcos Pérez Jimenez], a história provou que, apesar da força aparente das ditaduras, estas não podem deter a força de um povo organizado e convencido da necessidade de mudança", afirma a Provea sublinhando que "a Venezuela não renuncia à democracia".
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