Carles Puigdemont, antigo presidente do governo regional da Catalunha, lidera o Juntos pela Catalunha (JxCat), um dos sete partidos com que Sánchez negociou em novembro de 2023 a viabilização do atual governo minoritário espanhol e de quem continua a depender para aprovar leis no parlamento.
Puigdemont ameaçou em 09 de dezembro passado retirar o apoio parlamentar ao Governo e exigiu ao socialista Pedro Sánchez que se submeta a uma moção de confiança no Congresso dos Deputados, algo que o líder do executivo rejeitou fazer.
A posição de Puigdemont foi levada ao limite na semana passada, quando o JxCat votou ao lado da direita e da extrema-direita (Partido Popular-PP e Vox, respetivamente) para 'chumbar' um decreto do Governo que incluía a atualização e aumento de pensões previstas para 2025, assim como o prolongamento de apoios sociais aos títulos de transporte público ou o desbloqueamento de ajudas a afetados pelas inundações de outubro passado em Valência.
Após este 'chumbo', Sánchez dirigiu as críticas ao PP e ao Vox, mas sobretudo aos populares, acusando-os de terem votado contra os pensionistas e os mais carenciados por mero calculismo político, e prometeu, no fim de semana, que procuraria votos "até debaixo das pedras" para aprovar as medidas contidas no decreto.
Hoje, o próprio Sánchez fez, de forma inesperada, a conferência de imprensa semanal após o Conselho de Ministros, para revelar que tem um acordo com os catalães de Puigdemont que garante a aprovação das medidas relativas às pensões, aos transportes públicas ou às ajudas a Valência, entre outras.
"No fim, as coisas saem", disse Sánchez aos jornalistas, acrescentando que após sete anos a liderar executivos minoritários, Espanha tem um "governo dos acordos" e com bons resultados, no seu entender, para a economia, das que mais crescem na União Europeia (UE), ou para o desemprego, que atingiu no final de 2024 os níveis mais baixos no país em 16 anos.
Em troca destes votos do JxCat, Sánchez cedeu a um pedido de Puigdemont: que o parlamento aceite debater uma iniciativa do partido catalão, com valor de mera recomendação, relacionada com a uma moção de confiança ao Governo.
Trata-se de uma "proposta não de lei" (PNL) do JxCat que pede ao governo que se submeta a essa moção de confiança e que a Mesa do Congresso dos Deputados recusou admitir nas últimas semanas, invocando questões jurídicas.
A Mesa do Congresso é controlada pelos socialistas e pelo Somar, os dois partidos que formam a coligação de esquerda que está no Governo.
Segundo um comunicado do JxCat, o acordo de hoje "prevê a tramitação [parlamentar] da PNL sobre a moção de confiança reivindicada pelo Juntos pela Catalunha", sem dar mais detalhes, não sendo claro se o parlamento chegará a pronunciar-se sobre a necessidade de uma moção de confiança.
O partido garantiu apenas, no mesmo comunicado, que com este entendimento retoma as negociações com os socialistas, que tinha decidido suspender há semanas.
Sánchez, por seu turno, confirmou aos jornalistas que aceitou a tramitação da iniciativa do JxCat no parlamento, mas voltou a dizer que o Governo "não vê necessidade" de se submeter a uma moção de confiança. E lembrou que só o próprio Governo tem competência para propor uma moção de confiança ao parlamento.
Os grupos parlamentares têm competência para propor moções de censura, que ditam a queda do executivo em caso de serem aprovadas, no entanto, o JxCat tem recusado essa possibilidade.
"Estamos a propor uma moção de confiança porque sentimos que aqueles que receberam a nossa confiança não a honraram", afirmou Puigdemont, em dezembro.
Os dirigentes do JxCat têm reiteradamente lembrado a Sánchez que não tem maioria no parlamento e que tem de negociar antecipadamente os decretos que envia aos deputados.
O confronto entre Puigdemont e os socialistas coincide com as negociações em Espanha do Orçamento do Estado (OE) para 2025.
Espanha já não teve OE em 2024, permanecendo em vigor tetos de despesa definidos para 2023, o que está a dificultar, por exemplo, o aumento do gasto em defesa prometido aos parceiros da NATO e pode prejudicar a execução de fundos europeus.
O PP tinha admitido a possibilidade de aprovar várias das medidas 'chumbadas' na semana passada, se o Governo as negociasse com os populares e por segmentos, pelo que lamentou hoje o desfecho anunciado por Sánchez.
"Tudo isto poderia ter sido aprovado sem grandes problemas, mas foi feito mais uma vez à maneira de Sánchez: com chantagens, mentiras, cedências e, em suma, com armadilhas", afirmou o porta-voz do PP, Borja Sémper.
Sémper realçou que Sánchez "preferiu passar pela humilhação a que Puigdemont o submeteu e ceder às suas imposições, como a moção da confiança".
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