O presidente da Argentina, Javier Milei, prepara-se para retirar o femicídio do Código Penal do país, depois de afirmar, em Davos, que tal conceito significava que "a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem".
Na semana passada, o ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarona, anunciou que o governo iria "eliminar o termo de femicídio do Código Penal Argentino".
"Esta administração defende a igualdade perante a lei, consagrada na nossa Constituição nacional. Nenhuma vida vale mais do que outra", afirmou na semana passada, nas redes sociais.
Vamos a eliminar la figura del femicidio del Código Penal Argentino. Porque esta administración defiende la igualdad ante la Ley consagrada en nuestra Constitución Nacional. Ninguna vida vale más que otra.
— Mariano Cúneo Libarona (@m_cuneolibarona) January 24, 2025
Como dijo el Presidente Javier Milei en Davos, el feminismo es una… pic.twitter.com/n94thxmz5b
Dois dias, Milei tinha afirmado no Fórum Económico Mundial, em Davos, na Suíça, que "o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade".
"Chegamos até ao ponto de normalizar que, em muitos países supostamente civilizados, se alguém mata uma mulher, tal é chamado de femicídio e acarreta uma pena mais severa do que se alguém matar um homem por causa do sexo da vítima. Legalizando, de facto, que a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem", disse, citado pela CNN Internacional.
Para Mariela Belski, diretora-executiva da Amnistia Internacional Argentina, é "profundamente preocupante" que a violência contra as mulheres não esteja a ser "compreendida" pelo Estado, sustentando que 60% das mulheres assassinadas são mortas pelos seus companheiros ou familiares, em comparação com 12% dos homens.
"A eliminação do femicídio como categoria legal representaria um perigo maior para as mulheres e raparigas", afirmou Belski, citada pelo The Guardian.
Sublinhe-se que, de acordo com dados oficiais da Argentina, entre 1 de janeiro de 31 de dezembro de 2024 foram registados 295 femicídios no país.
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