"Temos de olhar para os migrantes irregulares que não têm direito a permanecer na UE, no caso de uma decisão negativa sobre o seu pedido de asilo. Eles têm de regressar ao seu país de origem e, neste caso, apresentaremos uma proposta para acelerar estes regressos", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A responsável falava em conferência de imprensa na cidade polaca de Gdansk, onde o colégio de comissários da Comissão Europeia se encontra desde quinta-feira e até hoje para a habitual viagem da presidência rotativa do Conselho, desta vez ocupada pela Polónia.
Em declarações junto ao primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, e quando a presidência semestral polaca se centra na questão da segurança, Ursula von der Leyen lembrou que em dezembro passado a UE concedeu "um financiamento adicional para a segurança das fronteiras na Polónia".
E, anunciou, "será apresentada uma proposta para aumentar o apoio possível", durante estes seis meses de liderança do Conselho da UE.
A Polónia tem estado sob pressão dos chamados "ataques híbridos" do regime da Bielorrússia e da Rússia, que atraem migrantes para as fronteiras de países vizinhos.
"Temos de aumentar o financiamento comum para a defesa e (contra) as ameaças híbridas (...) e podemos precisar de um financiamento europeu comum, mas também precisaremos de mais financiamento do Banco Europeu de Investimento, do setor bancário privado", elencou Ursula von der Leyen.
De acordo com a agenda mais recente da Comissão Europeia, está prevista a divulgação desta proposta de uma nova abordagem comum sobre os retornos de migrantes para o dia 11 de março.
Em dezembro passado, a líder do executivo comunitário já havia dito que, antes do final de março e do Conselho Europeu regular marcado para essa altura, iria avançar com uma "proposta relativa a uma nova abordagem comum em matéria de retornos".
A ideia é "tornar o processo de retorno mais simples, mais rápido e mais eficaz, a fim de o colocar ao nível do novo processo de asilo racionalizado", como previsto no novo pacto em matéria de asilo e imigração, disse na altura.
Hoje, Donald Tusk afirmou junto a Von der Leyen que "a Polónia não aplicará o pacto e não acolherá migrantes ilegais" pois o país "já suportar um encargo significativo ao acolher quase dois milhões de refugiados ucranianos" e não está "preparado para assumir encargos adicionais".
A posição surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros.
Este é um debate sensível na UE dados os diferentes pontos de vista e contextos dos Estados-membros na gestão migratória. O combate à imigração ilegal, o reforço dos retornos de pessoas nessa situação e o melhoramento das vias legais de integração são os aspetos em destaque.
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