"Uma Ucrânia capaz de se defender eficazmente é parte integrante de quaisquer garantias de segurança futuras. Neste contexto, a União Europeia e os Estados-membros estão empenhados em contribuir para a formação e o equipamento das forças armadas ucranianas e em intensificar os esforços para continuar a apoiar e desenvolver a indústria de defesa ucraniana e aprofundar a sua cooperação com a indústria de defesa europeia", indica um texto do presidente do Conselho Europeu, António Costa, que foi subscrito por 26 chefes de Governo e de Estado da UE, exceto Viktor Orbán.
Esta abstenção do primeiro-ministro húngaro foi confirmada à Lusa por diversas fontes europeias, num contexto de críticas húngaras à liderança ucraniana.
"À luz das negociações para uma paz abrangente, justa e duradoura, a União Europeia e os Estados-membros estão dispostos a continuar a contribuir para as garantias de segurança com base nas respetivas competências e capacidades, em conformidade com o direito internacional, nomeadamente explorando a eventual utilização de instrumentos da Política Comum de Segurança e Defesa", acrescenta o documento.
Para os 26 líderes da UE, entre os quais o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, "as garantias de segurança deverão ser assumidas em conjunto com a Ucrânia, bem como com os parceiros da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] que partilham as mesmas ideias".
"O Conselho Europeu recorda que todo o apoio militar, bem como as garantias de segurança para a Ucrânia, serão prestados no pleno respeito pela política de segurança e defesa de determinados Estados-membros e tendo em conta os interesses de segurança e defesa de todos os Estados-membros", adiantam.
Numa altura de tensões entre Kyiv e Bratislava, foi acrescentada uma menção neste texto, de que "o Conselho Europeu apela à Comissão, à Eslováquia e à Ucrânia para que intensifiquem os esforços no sentido de encontrar soluções viáveis para a questão do trânsito de gás, nomeadamente através do seu reatamento".
O texto visa assim garantir contribuições europeias para as garantias de segurança necessárias à Ucrânia, focando-se em tornar o país mais forte na mesa de negociações com vista ao fim do conflito causado pela invasão da Rússia.
"Não pode haver negociações sobre a Ucrânia sem a Ucrânia" e "não pode haver negociações que afetem a segurança europeia sem a participação da Europa", vincam ainda os 26 líderes da UE.
Desde o início da guerra em fevereiro de 2022, a UE e os seus Estados-membros disponibilizaram quase 135 mil milhões de euros em apoio à Ucrânia, incluindo cerca de 49 mil milhões de euros para as forças armadas ucranianas, tendo ainda avançado com 16 pacotes de sanções contra a Rússia.
Só este ano, o apoio financeiro comunitário a Kyiv é de cerca de 30 mil milhões de euros.
Duas semanas após o terceiro aniversário do início da guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, em fevereiro de 2022, e quando existem tensões entre a administração norte-americana e a liderança ucraniana, os chefes de Governo e de Estado da UE avançam agora com as primeiras medidas para tornar a Europa ser mais soberana, autónoma e estar melhor equipada na área da defesa e da segurança.
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